Autor: Senador Garibaldi Alves

SF OFS 8/2006 de 26/06/2006   
Ementa: Encaminha deliberações da 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília, no período de 23 a 26 de maio de 2006.
Autor: Perly Cipriano
Local: 19/01/2011 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 06/09/2007 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF PLC 100/2010 de 21/06/2010   
Ementa: Institui o Dia Nacional do Suinocultor.
Autor: Deputado Celso Maldaner
Local: 11/06/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/05/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLC 110/2010 de 21/06/2010   
Ementa: Denomina Sistema Metroviário do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira o Metrô do Recife/Metrorec, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
Autor: Deputado José Chaves
Local: 29/09/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/09/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLC 111/2010 de 21/06/2010   
Ementa: Altera a denominação da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no Município de Parelhas, no Estado do Rio Grande do Norte, para Dr. Ulisses Bezerra.
Autor: Deputado Felipe Maia
Local: 19/03/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 19/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLC 210/2009 de 15/10/2009   
Ementa: Institui o Dia Nacional do Engenheiro Industrial Madeireiro.
Autor: Deputado Moacir Micheletto
Local: 19/04/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/04/2012 - REJEITADA

SF PLC 252/2009 de 28/10/2009   
Ementa: Declara o Ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro.
Autor: Deputado Pompeo de Mattos
Local: 08/08/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/07/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLS 161/2011 de 13/04/2011   
Ementa: Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que ele não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação.
Autor: Senador Paulo Paim
Local: 24/04/2013 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 24/04/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 233/2011 de 10/05/2011   
Ementa: Altera dispositivo do art. 29 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir tarifa social para consumo de água.
Autor: Senador Gim
Local: 15/05/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 15/05/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 239/2011 de 11/05/2011   
Ementa: Institui o dia 14 de setembro como Dia Nacional do "Soldado da Borracha".
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin
Local: 22/04/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 22/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 254/2011 de 12/05/2011   
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento aos alunos com altas habilidades ou superdotação na educação básica e superior.
Autor: Senador Marcelo Crivella
Local: 09/11/2012 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 09/11/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 441/2011 de 02/08/2011   
Ementa: Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências para dispor sobre a exclusão, do salário-de-contribuição, das despesas do empregador com educação de seus empregados e dependentes.
Autor: Senador Pedro Taques
Local: 15/05/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 14/05/2013 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

SF PLS 621/2011 de 04/10/2011   
Ementa: Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para assegurar, às pessoas com deficiência, a reserva de vagas em programas de qualificação profissional.
Autor: Senadora Lídice da Mata
Local: 26/09/2012 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 26/09/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 17/2010 de 09/02/2010   
Ementa: Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para excepcionar os concedentes de estágios não-obrigatórios para estudantes de medicina do cumprimento de exigências com repercussões pecuniárias.
Autor: Senadora Maria do Carmo Alves
Local: 05/07/2012 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 05/07/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 236/2010 de 01/09/2010   
Ementa: Institui a Ajuda Especial de Mantença para a família que mantém sob seus cuidados pessoa com mais de setenta anos de idade.
Autor: Senador Jefferson Praia
Local: 10/04/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 10/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 305/2008 de 13/08/2008   
Ementa: Dispõe sobre a instalação de carteiras escolares para alunos canhotos.
Autor: Senador Marconi Perillo
Local: 27/03/2013 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 27/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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