Autor: Senador Clésio Andrade

SF AVS 11/2013 de 11/03/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 3355/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao monitoramento das determinações contidas no Acórdão nº 123/2010 - TCU - Plenário (TC 015.211/2011-8).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 13/03/2013 - CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação: 13/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 76/2011 de 13/09/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 17/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/08/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 58/2009 de 20/10/2009   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2.375, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria de natureza operacional para identificação de eventos de risco no Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - Promeso (TC 010.604/2009-0).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 30/03/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/03/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF MSF 84/2011 de 06/06/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe do Egito, e, cumulativamente, na República da Somália e no Estado da Eritéia.
Autor: Presidente da República
Local: 26/10/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 24/08/2011 - APROVADA

SF PLC 4/2012 de 19/03/2012   
Ementa: Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências.
Autor: Tribunal Superior do Trabalho
Local: 10/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/05/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLC 101/2011 de 26/10/2011   
Ementa: Denomina Viaduto Francisco Moya o viaduto localizado no entroncamento da BR-365, km 613,2 com a BR-452, saída para Patos de Minas e Araxá da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Autor: Deputado Gilmar Machado
Local: 29/05/2012 - CE - Comissão de Educação
Situação: 29/05/2012 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLC 31/2011 de 06/06/2011   
Ementa: Denomina Prof. Geraldo Maurício Lima o viaduto localizado no km 75, mais 650m, da BR-153, no Município de Bady Bassit, Estado de São Paulo.
Autor: Deputado Milton Monti
Local: 19/04/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/04/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLC 47/2011 de 29/06/2011   
Ementa: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia de ligação que permitirá o acesso ao Instituto Federal do Paraná - IFPR (Campus Jacarezinho).
Autor: Deputado Alex Canziani
Local: 20/03/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 20/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLC 102/2010 de 21/06/2010   
Ementa: Institui o Dia Nacional do Profissional de Segurança Privada.
Autor: Deputado William Woo
Local: 19/04/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/04/2012 - REJEITADA

SF PLC 121/2010 de 29/06/2010   
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda.
Autor: Deputado Ciro Pedrosa
Local: 07/12/2012 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 07/12/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLC 138/2010 de 30/06/2010   
Ementa: Regulamenta as profissões de Pesquisador de Mercado, Opinião e Mídia e de Técnico de Pesquisa de Mercado, Opinião e Mídia.
Autor: Deputado Luiz Sérgio
Local: 18/03/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 18/03/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLC 186/2010 de 26/11/2010   
Ementa: Confere ao Município de São Carlos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Tecnologia.
Autor: Deputado Lobbe Neto
Local: 21/10/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/10/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLC 187/2010 de 09/12/2010   
Ementa: Institui o Dia Nacional da Umbanda.
Autor: Deputado Carlos Santana
Local: 11/06/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 17/05/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLC 82/2010 de 08/06/2010   
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Autor: Deputado Cezar Silvestri e outros
Local: 20/03/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 20/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLC 160/2009 de 02/09/2009   
Ementa: Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Autor: Deputado George Hilton
Local: 17/04/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 17/04/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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