Autor: Senador Ruben Figueiró

SF AVS 10/2013 de 11/03/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 3.391, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento, no período de 2000 a 2010, do disposto no art. 42, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias - ADCT, que determina a aplicação, pela União, dos recursos destinados à irrigação nos 25 anos seguintes à promulgação da Carta Cidadã (TC 026.131/2011-0).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 27/05/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/05/2013 - CONHECIDA.

SF PLS 48/2013 de 26/02/2013   
Ementa: Vincula a vigência dos incentivos fiscais relativos à Amazônia Ocidental e às Áreas de Livre Comércio ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
Autor: Senador José Sarney
Local: 12/06/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 67/2013 de 05/03/2013   
Ementa: Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a logística reversa de veículos automotores.
Autor: Senador Vital do Rêgo
Local: 09/07/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 09/07/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 143/2010 de 19/05/2010   
Ementa: Cria Área de Livre Comércio no Município de Santarém, no Estado do Pará.
Autor: Senador Flexa Ribeiro
Local: 09/05/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 09/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 331/2006 de 14/12/2006   
Ementa: Acresce parágrafo único ao art. 48 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Autor: Senadora Roseana Sarney
Local: 18/07/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 18/07/2013 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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