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Proposições distribuídas para serem relatadas

 Argumentos de pesquisa
 

Autor: Senador Ruben Figueiró

 
 Ordenações possíveis
 

Tipo, ano (desc) e n°
Tipo, n° e ano
Ano, tipo e n°
Tipo, ano e n°

Ano (desc), tipo e n°
Autor
Situação
Local

 
Quadro Resumo
 
ProposiçõesQtd.
[AVS - AVISO] [1]
[PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO] [2]
Total[3]
 
Matérias encontradas
 

SF AVS 10/2013 de 11/03/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha o Aviso nº 1.626/2012, na origem, acompanhado de cópia do Acórdão nº 3.391, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento, no período de 2000 a 2010, do disposto no art. 42, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias - ADCT, que determina a aplicação, pela União, dos recursos destinados à irrigação nos 25 anos seguintes à promulgação da Carta Cidadã (TC 026.131/2011-0).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 16/05/2013 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 16/05/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF PLS 48/2013 de 26/02/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Vincula a vigência dos incentivos fiscais relativos à Amazônia Ocidental e às Áreas de Livre Comércio ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
Autor: Senador José Sarney
Local: 08/05/2013 - CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação: 08/05/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 143/2010 de 19/05/2010   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Cria Área de Livre Comércio no Município de Santarém, no Estado do Pará.
Autor: Senador Flexa Ribeiro
Local: 09/05/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 09/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141