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Autor: Senador Antonio Russo

 
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CN AVN 16/2011 de 09/06/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, o Relatório e sua síntese, sobre as Contas do Presidente da República, acompanhados de Votos e do Parecer Prévio Conclusivo, referentes ao exercício de 2010.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 26/03/2014 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 26/03/2014 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF AVS 14/2010 de 18/02/2010   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 111, de 2010, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica e ao aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas (TC 018.303/2007-6).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 10/03/2014 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/02/2014 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 51/2008 de 24/09/2008   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.045/2008, proferido nos autos do processo nº TC-018.303/2007-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Representação em face a notícias veiculadas na imprensa, acerca de possíveis irregularidades envolvendo a aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica, sem o atendimento dos requisitos legais pertinentes, e o aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 10/03/2014 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/02/2014 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF ECD 126/1998 de 18/06/1998   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
Autor: Senador Pedro Simon
Local: 17/04/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 17/04/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

CN MCN 24/2011 de 04/04/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, nos termos dos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o volume anexo que compreende as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2010.
Autor: Presidente da República
Local: 26/03/2014 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 26/03/2014 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

CN MCN 25/2011 de 04/04/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 56, da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2010.
Autor: Supremo Tribunal Federal
Local: 26/03/2014 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 26/03/2014 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLC 15/2009 de 16/03/2009   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.
Autor: Deputado Maurício Rands
Local: 28/08/2014 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 28/08/2014 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

SF PLS 121/2012 de 24/04/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Insere o art. 103-B à Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, de forma a permitir a suspensão temporária do pagamento de débito previdenciário para aplicação dos recursos correspondentes em atividades e ações em benefício direto da população afetada pela seca ou estiagem prolongada, e dá outras providências
Autor: Senador Vital do Rêgo
Local: 19/12/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/12/2013 - PREJUDICADA

SF PLS 127/2012 de 02/05/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Modifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para incluir todas as atividades bancárias no rol de serviços ou atividades essenciais.
Autor: Senador Ciro Nogueira
Local: 19/12/2012 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 19/12/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 37/2012 de 06/03/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Revigora os efeitos da Lei n.º 6.297, de 15 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de Imposto sobre a Renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências.
Autor: Senador Benedito de Lira
Local: 06/08/2014 - CE - Comissão de Educação
Situação: 06/08/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 136/2011 de 31/03/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano.
Autor: Senador Inácio Arruda
Local: 28/05/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 28/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 36/2011 de 15/02/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego para os trabalhadores, empregados ou profissionais autônomos, com exercício de atividade impedido em razão de calamidade natural, e dá outras providências.
Autor: Senador Marcelo Crivella
Local: 03/07/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 03/07/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 369/2011 de 30/06/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o caput do art. 136 da CLT, para determinar que a concessão de férias do trabalhador seja precedida de consulta pelo empregador sobre a data de seu gozo.
Autor: Senadora Ana Rita
Local: 05/11/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 05/11/2013 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PLS 423/2011 de 13/07/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, para incluir os citricultores.
Autor: Senador Eduardo Amorim
Local: 09/04/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/04/2012 - REJEITADA

SF PLS 552/2011 de 05/09/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: "Altera o art. 136 da 'Consolidação das Leis do Trabalho', aprovada pelo Decreto-Lei n°. 5.452, de 1° de maio de 1943, e a ele acresce um § 3º, para dispor sobre a concessão de férias dos empregados membros de uma mesma família."
Autor: Senador Marcelo Crivella
Local: 05/11/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 05/11/2013 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa