Autor: Senador Antonio Russo

SF AVS 14/2010 de 18/02/2010   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 111, de 2010, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica e ao aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas (TC 018.303/2007-6).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 05/07/2012 - CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: 05/07/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 51/2008 de 24/09/2008   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.045/2008, proferido nos autos do processo nº TC-018.303/2007-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Representação em face a notícias veiculadas na imprensa, acerca de possíveis irregularidades envolvendo a aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica, sem o atendimento dos requisitos legais pertinentes, e o aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 05/07/2012 - CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: 05/07/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF ECD 126/1998 de 18/06/1998   
Ementa: Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
Autor: Senador Pedro Simon
Local: 17/04/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 17/04/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLC 15/2009 de 16/03/2009   
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, com o objetivo de instituir a semana de educação ambiental nas escolas de ensino fundamental e médio.
Autor: Deputado Maurício Rands
Local: 14/03/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 14/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 121/2012 de 24/04/2012   
Ementa: Insere o art. 103-B à Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, de forma a permitir a suspensão temporária do pagamento de débito previdenciário para aplicação dos recursos correspondentes em atividades e ações em benefício direto da população afetada pela seca ou estiagem prolongada, e dá outras providências
Autor: Senador Vital do Rêgo
Local: 21/05/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 21/05/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 127/2012 de 02/05/2012   
Ementa: Modifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para incluir todas as atividades bancárias no rol de serviços ou atividades essenciais.
Autor: Senador Ciro Nogueira
Local: 19/12/2012 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 19/12/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 37/2012 de 06/03/2012   
Ementa: Revigora os efeitos da Lei n.º 6.297, de 15 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de Imposto sobre a Renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências.
Autor: Senador Benedito de Lira
Local: 14/03/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 14/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 136/2011 de 31/03/2011   
Ementa: Estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano.
Autor: Senador Inácio Arruda
Local: 15/05/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 15/05/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 36/2011 de 15/02/2011   
Ementa: Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego para os trabalhadores, empregados ou profissionais autônomos, com exercício de atividade impedido em razão de calamidade natural, e dá outras providências.
Autor: Senador Marcelo Crivella
Local: 15/05/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 15/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 369/2011 de 30/06/2011   
Ementa: Altera o caput do art. 136 da CLT, para determinar que a concessão de férias do trabalhador seja precedida de consulta pelo empregador sobre a data de seu gozo.
Autor: Senadora Ana Rita
Local: 20/05/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 20/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 423/2011 de 13/07/2011   
Ementa: Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, para incluir os citricultores.
Autor: Senador Eduardo Amorim
Local: 09/04/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/04/2012 - REJEITADA

SF PLS 552/2011 de 05/09/2011   
Ementa: "Altera o art. 136 da 'Consolidação das Leis do Trabalho', aprovada pelo Decreto-Lei n°. 5.452, de 1° de maio de 1943, e a ele acresce um § 3º, para dispor sobre a concessão de férias dos empregados membros de uma mesma família."
Autor: Senador Marcelo Crivella
Local: 20/05/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 20/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 622/2011 de 04/10/2011   
Ementa: Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Autor: Senadora Lídice da Mata
Local: 16/05/2013 - CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação: 16/05/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 626/2011 de 05/10/2011   
Ementa: Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
Autor: Senador Flexa Ribeiro
Local: 22/05/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 20/05/2013 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

SF PLS 314/2010 de 14/12/2010 - Complementar   
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar os limites de receita bruta empregados na definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte e na opção pelo Simples Nacional.
Autor: Senador Valter Pereira e outros
Local: 30/03/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 30/03/2012 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

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