Autor: Senadora Ana Rita

SF AMA 11/2013 de 09/04/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão n° 614/2013 - TCU - Plenário, e do Relatório e Voto que o fundamentam, referente a processo de levantamento com o objetivo de conhecer a organização e o funcionamento da estrutura de governança e operacionalização da segurança pública da Copa do Mundo FIFA 2014, bem como seus programas, projetos e atividades, além de identificar objetos e instrumentos de fiscalização e avaliar a viabilidade da realização de futuras ações de controle (TC 010.051/2012-0 - sigiloso).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 14/05/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 14/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF INS 2/2007 de 03/05/2007   
Ementa: Sugere à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, por seu intermédio à Subcomissão de Trabalho Escravo que analise todas as matérias que tratam do tema e se encontram em tramitação nesta Casa.
Autor: Senadora Serys Slhessarenko
Local: 02/03/2011 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 102/2012 de 01/10/2012   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 124 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário referente ao segundo quadrimestre de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 26/03/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 26/03/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

CN MCN 56/2012 de 01/06/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 124 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário referente ao primeiro quadrimestre de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 26/03/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 26/03/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF OCS 1/2012 de 10/04/2012   
Ementa: Encaminha cópia da sentença proferida nos autos do Processo nº 2003.34.00.009532-1; em que figuram como autor, AARFFSA - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A e, como réus, UNIÃO FEDERAL e OUTROS, tendo em vista parte final da referida sentença.
Autor: Justiça Federal da 16ª Vara/SJDF
Local: 17/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/09/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF OFS 3/2013 de 06/03/2013   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, os documentos do Doutor GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Juiz de Tribunal Regional Federal indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013-2015.
Autor: Superior Tribunal de Justiça
Local: 05/04/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 03/04/2013 - APROVADA

SF OFS 2/2012 de 13/02/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do artigo 1º da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, o relatório circunstanciado referente à gestão do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Aracruz/ES, referente ao terceiro trimestre de 2011.
Autor: Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES
Local: 17/04/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 17/04/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF OFS 4/2011 de 17/02/2011   
Ementa: Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2010.
Autor: Ministério da Integração Nacional
Local: 19/09/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/09/2011 - CONHECIDA.

SF OFS 49/2011 de 10/08/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da lei nº 7.827, de 27/09/1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO/ exercício 2010.
Autor: Ministro de Estado da Integração Nacional
Local: 30/03/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/03/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF OFS 14/2009 de 29/04/2009   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal expediente da Subprocuradora-Geral da República.
Autor: Procurador-Geral da República
Local: 24/03/2011 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 24/03/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF PDH 1/2010 de 08/06/2010   
Ementa: O Senhor Wellington Gilberto de Carvalho denuncia violação de seus direitos e peticiona ao Senador Paulo Paim e aos Membros do Congresso Nacional para que intercedam no sentido de tornar nula a cassação de sua aposentadoria por invalidez como membro da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará.
Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF)
Local: 11/08/2011 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 11/08/2011 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF PDH 2/2007 de 29/03/2007   
Ementa: Informa à CDH denúncia de direitos Humanos denominada “Denúncia de Extermínio - Homicídio Coletivo Autorizado”, encaminhado por entidades representantes de pessoas portadoras de doenças crônicas, usuários de medicamentos de caráter continuado permanente, assinado por Fernando Antônio P. Gomide, em nome de Sérgio Henrique Sampaio da ABRAM, que se insurge contra a Suspensão de Tutela Antecipada para o Estado de Alagoas, nos autos do Processo nº 91.
Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF)
Outros Números: SF OF. 12 2007
Local: 11/08/2011 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 11/08/2011 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF PEC 13/2011 de 23/03/2011   
Ementa: Altera a redação do § 13 do art. 201 da Constituição Federal, para isentar de carência a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social às donas de casa de baixa renda, e dá outras providências.
Autor: Senadora Angela Portela e outros
Local: 03/08/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 03/08/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 58/2011 de 21/06/2011   
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federativa do Brasil, para assegurar aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin e outros
Local: 25/06/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 25/06/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 59/2011 de 21/06/2011   
Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil, para assegurar à categoria dos trabalhadores domésticos todos os direitos garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais.
Autor: Senador Lindbergh Farias e outros
Local: 25/06/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 25/06/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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