Autor: Senador Anibal Diniz

SF AMA 12/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 657/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 010.147/2012-8, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Auditoria que visa conhecer e avaliar a forma como a ANP realiza o controle da medição da produção de petróleo e de gás natural.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 05/08/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/07/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 1/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Aprova a Resolução TCU nº 215/2008, que estabeleceu um rito interno de tratamento das solicitações de serviços oriundas do Congresso Nacional
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 23/04/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 17/04/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 12/2012 de 28/03/2012   
Ementa: Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 482/2012 - TCU - Plenário, acompanhada do Relatório de Auditoria com enfoque na gestão da arrecadação de multas administrativas aplicadas por órgãos e entidades federais. (TC 022.631/2009-0).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 12/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 04/09/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AMA 19/2012 de 13/09/2012   
Ementa: Encaminha a cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 009.721.2012-6, pelo Plenário desta Corte na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado de 18/7/2012, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 05/11/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 09/10/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AMA 23/2012 de 17/10/2012   
Ementa: Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 2815/2012 - TCU, acompanhada do Relatório de Auditoria realizada na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do compromisso de conteúdo local das concessionárias de exploração de petróleo e gás natural (TC-016.701/2011-9).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 16/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/12/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AMA 6/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Copa do mundo de 2014. Determinação para realização de levantamento para avaliar o panorama das ações de governo para o Mundial nas áreas aeroportuária, mobilidade urbana, estádios e turismo.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 20/11/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/11/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 7/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Copa do mundo de 2014. Levantamento de auditoria sobre obras de alinhamento do cais do porto de Santos.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 23/04/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 17/04/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 45/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Rádio Vale Verde Ltda., da cidade de Jesuítas, Estado do Paraná.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF INS 3/2012 de 23/05/2012   
Ementa: Nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, promove indicação de estudo e de providência pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre eventuais violações e supressões de direitos humanos na Bolívia, a fim de instar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no tocante a revisar e a pronunciar-se sobre denúncias que afrontam o Estado boliviano.
Autor: Senador Sérgio Petecão
Local: 26/06/2013 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 26/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MPV 580/2012 de 17/09/2012   
Ementa: Altera as Leis nº 11.759, de 31 de julho de 2008, que autoriza a criação da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec, e nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e dá outras providências.
Autor: Presidente da República
Local: 12/11/2012 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 08/11/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

CN MPV 602/2012 de 31/12/2012   
Ementa: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e dá outras providências.
Autor: Presidente da República
Local: 22/05/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 17/05/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF MSF 45/2013 de 12/06/2013   
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 66,500,000.00 (sessenta e seis milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), destinada ao financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais (Programa Cidades do Ceará II).
Autor: Presidente da República
Local: 26/06/2013 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 25/06/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 112/2012 de 06/12/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã.
Autor: Presidente da República
Local: 15/03/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 27/02/2013 - APROVADA

SF MSF 117/2012 de 17/12/2012   
Ementa: Solicita que seja autorizada a operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América, entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia - PROCONFIS II, na modalidade denominada Policy Based Loan - PBL.
Autor: Presidente da República
Local: 18/12/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 18/12/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 35/2012 de 22/05/2012   
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Autor: Presidente da República
Local: 24/07/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/07/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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