Autor: Senador Eduardo Lopes

SF MSF 31/2013 de 10/05/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.
Autor: Presidente da República
Local: 14/05/2013 - CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: 14/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF OFS 20/2012 de 24/08/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC Nº 8, 12, de que trata o PDC 01246 2001, que "Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 21 de junho de 2012, a transferência para a Rádio e Televisão Matogrossense Ltda. das concessões outorgadas à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens nos municípios de Rondonópolis e Sinop, Estado de Mato Grosso".
Autor: Câmara dos Deputados
Local: 09/04/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 09/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PDS 20/2013 de 01/02/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE SANTA TEREZINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Terezinha, Estado de Santa Catarina.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 22/04/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 22/04/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PDS 4/2013 de 10/01/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E SOCIAL DE CEREJEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cerejeiras, Estado de Rondônia.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 23/04/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 23/04/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PDS 70/2013 de 03/04/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TURÍSTICO DE PAU D’ARCO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pau D’Arco, Estado do Tocantins.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 09/05/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 09/05/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PDS 138/2012 de 27/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à TIPUANA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Angical, Estado da Bahia.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 31/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 139/2012 de 27/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à LMG COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aiquara, Estado da Bahia.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 31/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 142/2012 de 27/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE ITABIRITO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabirito, Estado de Minas Gerais.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 31/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 150/2012 de 27/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à COMUNIDADE FAMENSE DE RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fama, Estado de Minas Gerais.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 01/08/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 151/2012 de 27/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RÁDIO NORDESTE FM - ACECRAN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 01/08/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 154/2012 de 03/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA LIVRE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 26/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/09/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 221/2012 de 14/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DE MÃES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Biritinga, Estado da Bahia.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 19/10/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/10/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 228/2012 de 14/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM DE SERRA BRANCA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Serra Branca, Estado da Paraíba.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 20/11/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/11/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 245/2012 de 18/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PALMEIRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 19/10/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/10/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 262/2012 de 21/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à REDE ELLO BRASIL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mirangaba, Estado da Bahia.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 20/11/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/11/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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