Autor: Senador Vicentinho Alves

SF MSF 20/2012 de 02/03/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARIO RODRIGUES JUNIOR para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Autor: Presidente da República
Local: 23/03/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 23/03/2012 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF OFS 18/2008 de 18/06/2008   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à contratação de parceria público-privada da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Autor: Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo
Local: 11/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/03/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF PFS 5/2005 de 19/10/2005   
Ementa: Relatório de PASSIVOS AMBIENTAIS produzidos pela Usina Hidrelétrica de Lajeado, no Estado de Tocantins.
Autor: Senador Ney Suassuna
Local: 01/11/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 01/11/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLC 113/2011 de 08/11/2011   
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004.
Autor: Deputado Valtenir Pereira
Local: 20/02/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 20/02/2013 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLC 127/2010 de 29/06/2010   
Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras do Serviço Móvel Pessoal - SMP a fornecer atendimento a usuários que estejam na condição de visitantes.
Autor: Deputado Mário Heringer
Local: 11/10/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 06/10/2011 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

SF PLC 141/2010 de 30/06/2010   
Ementa: Dispõe sobre o encerramento das atividades de uma instalação radiativa e a limitação de sua radiação residual.
Autor: Deputado Silvinho Peccioli
Local: 09/11/2012 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 09/11/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLC 173/2009 de 10/09/2009   
Ementa: Obriga a feitura de curso de treinamento para o cargo de Conselheiro Tutelar.
Autor: Deputado Sandro Mabel
Local: 30/04/2013 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 30/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLC 247/2009 de 28/10/2009   
Ementa: Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias.
Autor: Deputado Valtenir Pereira
Local: 20/11/2012 - CE - Comissão de Educação
Situação: 20/11/2012 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLC 70/2009 de 13/05/2009   
Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, obrigando as operadoras de telefonia fixa comutada a divulgar a legislação de defesa do consumidor nas listas telefônicas de distribuição obrigatória.
Autor: Deputado Luiz Bittencourt
Local: 03/11/2011 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 03/11/2011 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLC 5/2007 de 09/01/2007   
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, regulando o uso de películas de proteção contra raios solares, e dá outras providências.
Autor: Deputado Capitão Wayne
Outros Números: CD PL. 5472 2005
Local: 06/03/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 06/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 132/2012 de 03/05/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para assegurar que a parte do orçamento da Seguridade Social formada pela contribuição das empresas e dos trabalhadores seja utilizada apenas para pagar os benefícios de caráter contributivo da Previdência Social.
Autor: Senador Blairo Maggi
Local: 07/03/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 07/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 268/2012 de 17/07/2012   
Ementa: Concede isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros.
Autor: Senador Cássio Cunha Lima
Local: 24/04/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 24/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 396/2012 de 05/11/2012   
Ementa: Altera os arts. 1.226 e 1.267 do Código Civil e acrescenta-lhe a Seção IV-A, a fim de condicionar a aquisição de direitos reais sobre veículos automotores ao registro do documento único de transferência no departamento de trânsito respectivo.
Autor: Senador Pedro Taques
Local: 15/05/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 15/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 63/2012 de 21/03/2012   
Ementa: Altera o art. 457 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), para instituir o adicional por tempo de serviço aos empregados que recebam salário mensal igual ou inferior a dois salários mínimos.
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares
Local: 09/05/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 09/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 131/2011 de 31/03/2011   
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os veículos adquiridos por órgãos estaduais, distritais ou municipais, quando destinados ao transporte escolar.
Autor: Senador Eunício Oliveira
Local: 07/08/2012 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 07/08/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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