Autor: Senador Eduardo Amorim

SF AVS 93/2011 de 01/12/2011   
Ementa: Comunica o cancelamento de Operação de Crédito irregular - Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/ RS.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 12/08/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/08/2013 - CONHECIDA.

SF DIV 42/1997 de 24/07/1997   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão adotada pelo Tribunal de Contas da União referente aos atos, fatos e circunstâncias que envolvem a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no bairro de Santa Tereza, bem como nas demais casas geriátricas do Rio de Janeiro.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 12/11/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/12/2007 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

CN MPV 586/2012 de 09/11/2012   
Ementa: Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, e dá outras providências.
Autor: Presidente da República
Local: 21/02/2013 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 20/02/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF MSF 76/2011 de 18/05/2011   
Ementa: Submete a apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO AMERICO VEIGA WOLOWSKI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Centroafricana.
Autor: Presidente da República
Local: 13/07/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 28/06/2011 - APROVADA

SF OFS 8/2012 de 28/05/2012   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 5º do art. 222 da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 1/12, Transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS S.A., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.
Autor: Câmara dos Deputados
Local: 09/04/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 09/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF OFS 20/2010 de 23/08/2010   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 20 da Lei nº 7.827, de 1989, o relatório de gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, referente ao exercício de 2009.
Autor: Ministério da Integração Nacional
Local: 19/09/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/09/2011 - CONHECIDA.

SF PDS 108/2013 de 29/05/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA VIAMONENSE DO BAIRRO COHAB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 12/06/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PDS 112/2013 de 29/05/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE CRUZ MACHADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cruz Machado, Estado do Paraná.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 12/06/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PDS 34/2013 de 20/03/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RURAL DO CRUZEIRO DA QUEIMADA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irará, Estado da Bahia.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 01/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/06/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 46/2013 de 02/04/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alvorada do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 08/08/2013 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 08/08/2013 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

SF PDS 47/2013 de 02/04/2013   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada AO SISTEMA PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 09/07/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 09/07/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PDS 81/2013 de 03/04/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 08/08/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 18/07/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 539/2012 de 30/10/2012   
Ementa: Convoca plebiscito sobre a alteração da maioridade penal.
Autor: Senador Ivo Cassol
Local: 11/06/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 11/06/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PEC 17/2011 de 05/04/2011   
Ementa: Insere dispositivo na Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária decorrente de emendas de parlamentares.
Autor: Senadora Ana Amélia e outros
Local: 09/08/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 09/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF PEC 2/2011 de 08/02/2011   
Ementa: Restabelece o adicional por tempo de serviço, como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público e dá outras providências pertinentes.
Autor: Senador Gilvam Borges e outros
Local: 18/04/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 18/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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