Autor: Senador José Sarney

SF MSF 288/2002 de 27/09/2002   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Ucrânia.
Autor: Presidência da República
Local: 09/06/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 13/03/2003 - APROVADA

SF MSF 219/2001 de 26/09/2001   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALCIDES GASTÃO ROSTAND PRATES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnam.
Autor: Presidência da República
Local: 01/03/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 12/12/2001 - APROVADA

SF MSF 66/2000 de 25/01/2000   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor VALTER PECLY MOREIRA, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos.
Autor: Presidência da República
Local: 20/06/2000 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 09/02/2000 - APROVADA

SF PDS 368/2001 de 18/10/2001   
Ementa: Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, celebrado em São José, em 4 de abril de 2000.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Outros Números: CD MSG 1088 2000 / CD PDC 681 2000
Local: 06/08/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 19/04/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 382/2001 de 31/10/2001   
Ementa: Aprova o texto da Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras (Convenção de Nova Iorque), concluída em Nova Iorque, em 10 de junho de 1958.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Outros Números: CD MSG 511 1999 / CD PDC 397 2000
Local: 18/06/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 26/04/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 45/2001 de 06/03/2001   
Ementa: Aprova o texto do Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, feito em Praia, em 17 de julho de 1998.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Outros Números: CD MSG 1135 1999 / CD PDC 416 2000
Local: 04/10/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/06/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 277/2000 de 11/12/2000   
Ementa: Aprova o texto do Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Brasília, em 14 de outubro de 1997.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Outros Números: CD MSG 1437 1997 / CD PDC 240 1999
Local: 15/03/2001 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 17/01/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLC 35/1999 de 24/06/1999   
Ementa: Altera a redação e revoga dispositivos da Lei nº 7501, de 27 de junho de 1986, e dá outras providências.
Autor: Presidência da República
Outros Números: CD MSG 962 1998 / CD PL. 4736 1998
Local: 31/10/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/12/1999 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLS 549/1999 de 22/09/1999   
Ementa: Altera a descrição da BR-156 constante da Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973.
Autor: Senador Sebastião Bala Rocha
Outros Números: CD PL. 2673 2000
Local: 19/03/2009 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 09/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF RQS 442/2001 de 15/08/2001   
Ementa: Requerem que o Senado Federal formule um voto de censura aos cientistas Panayiotis Zavos, Severino Antinori e Brigitte Boisselier, apontando a indignação dos brasileiros frente ao anúncio de que irão clonar seres humanos, a despeito dos riscos de tal prática, considerada moral e cientificamente inaceitável por parte da comunidade científica nacional e internacional e nociva ao patrimônio genético da humanidade.
Autor: Senador Tião Viana e outros
Local: 29/10/2001 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 09/10/2001 - APROVADA

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