Autor: Senadora Angela Portela

CN AVN 1/2012 de 01/02/2012   
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, combinado com art. 5, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2011.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 12/06/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 11/2012 de 06/06/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 583/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao 2º quadrimestre de 2011, das ações previstas nos disopositivos da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) que tratam dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) elaborados pelos poderes federais a que se refere o art. 54 da mencionada norma (TC 032.431/2011-2).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 12/06/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 12/2012 de 06/06/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 726/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao 3º quadrimestre de 2011, das ações previstas nos disopositivos da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) que tratam dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) elaborados pelos poderes federais a que se refere o art. 54 da mencionada norma (TC 001.801/2012-0).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 12/06/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 10/2011 de 12/05/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1142, de 2011 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, relativo aos Relatórios de Gestão Fiscal - RGF referentes ao 3º Quadrimestre de 2010, publicados por órgãos e entidades dos Poderes da União (TC 002.764/2011-3).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 21/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 21/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 13/2011 de 01/06/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto 2010, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2011.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 12/06/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 17/2011 de 10/06/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos do § 3º do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010), cópia do Acórdão nº 283, de 2011 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal - RGF apresentados pelos Poderes e órgãos da esfera federal correspondentes ao 2º quadrimestre de 2010 (TC 028.002/2010-5).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 17/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 17/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 19/2011 de 25/08/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2097, de 2011 - TCU - Plenário, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal, relativos ao 1º quadrimestre de 2011, dos Poderes e órgãos federais, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - TC 015.497/2011-9.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 12/06/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 30/2010 de 06/10/2010   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2590/2010 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, relativo ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao 1º quadrimestre de 2010, publicados peos seguintes órgãos: Câmara dos Deputados, Presidência da República, Ministério Público da União, Senado Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, Justiça do Distrito Federal e Territórios, Órgãos da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho (TC 015.493/2010-5).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 17/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 17/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 72/2011 de 16/08/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1.554, de 2011, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à questionamento da legalidade da transferência de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - em favor do município de Enéas Marques/PR, mediante a Nota de Empenho nº 2007NE512 (TC 002.852/2008-5).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 23/02/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/02/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 38/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Sociedade Maringaense de Radiodifusão Ltda., da cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 68/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO EQUATORIAL LTDA., da cidade de Boa Vista Estado de Roraima.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 30/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 10/2012 de 01/02/2012   
Ementa: Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, de acordo com o art. 121 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010.
Autor: Presidente da República
Local: 12/06/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 11/2012 de 01/02/2012   
Ementa: Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2011, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000.
Autor: Supremo Tribunal Federal
Local: 12/06/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 10/2011 de 08/02/2011   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2010.
Autor: Supremo Tribunal Federal
Local: 21/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 21/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 100/2011 de 06/10/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao segundo quadrimestre de 2011, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000.
Autor: Supremo Tribunal Federal
Local: 12/06/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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