Autor: Senador Vital do Rêgo

SF AVS 82/2011 de 07/10/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2520, de 2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente a critérios de rateios dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (TC 026.127/2010-5).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 10/12/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 29/11/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 33/2009 de 19/05/2009   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 816, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, referente à Auditoria Operacional no Programa Universidade Para Todos - PROUNI e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (TC013.493/2008-4).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 21/06/2011 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 21/06/2011 - CONHECIDA.

SF AVS 44/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Rádio Aratu Ltda., da cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/08/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 50/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - Rede Nordeste de Comunicação Ltda., da cidade de Caruaru Estado de Pernambuco.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 58/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S/A., da cidade de Curitiba, Paraná.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF DIV 42/1997 de 24/07/1997   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão adotada pelo Tribunal de Contas da União referente aos atos, fatos e circunstâncias que envolvem a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no bairro de Santa Tereza, bem como nas demais casas geriátricas do Rio de Janeiro.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 12/11/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/12/2007 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF MSF 124/2011 de 16/08/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República da Eslovênia.
Autor: Presidente da República
Local: 26/10/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 27/09/2011 - APROVADA

SF MSF 125/2011 de 16/08/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOAQUIM AUGUSTO WHITAKER SALLES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Lúcia.
Autor: Presidente da República
Local: 26/10/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 27/09/2011 - APROVADA

SF MSF 140/2011 de 17/10/2011   
Ementa: Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Ronaldo Mota Sardenberg.
Autor: Presidente da República
Local: 16/11/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/11/2011 - APROVADA

SF MSF 3/2011 de 21/01/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia.
Autor: Presidente da República
Local: 13/05/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/04/2011 - APROVADA

SF MSF 30/2011 de 26/01/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Mônaco.
Autor: Presidente da República
Local: 18/05/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/04/2011 - APROVADA

SF OCS 1/2012 de 10/04/2012   
Ementa: Encaminha cópia da sentença proferida nos autos do Processo nº 2003.34.00.009532-1; em que figuram como autor, AARFFSA - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A e, como réus, UNIÃO FEDERAL e OUTROS, tendo em vista parte final da referida sentença.
Autor: Justiça Federal da 16ª Vara/SJDF
Local: 17/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/09/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF OFS 10/2013 de 10/04/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JARBAS SOARES JÚNIOR, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor: Procuradoria-Geral da República
Local: 18/04/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 18/04/2013 - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

SF OFS 9/2012 de 05/06/2012   
Ementa: Indicação do Senhor Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2012/2014, conforme dispõe o inciso II do art. 103-B da Constiuição Federal.
Autor: Superior Tribunal de Justiça
Local: 16/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/06/2012 - APROVADA

SF OFS 12/2011 de 19/04/2011   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal dados extraídos do Edital Publicado (Concorrência Pública Internacional 001/2010), referentes ao processo licitatório que visa à construção e operação do Estádio Novo Machadão/ Arena das Dunas, com vistas à Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Autor: Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Local: 13/06/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/06/2011 - CONHECIDA.

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