Autor: Senador Rodrigo Rollemberg

SF AMA 12/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 657/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 010.147/2012-8, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Auditoria que visa conhecer e avaliar a forma como a ANP realiza o controle da medição da produção de petróleo e de gás natural.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 05/08/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/07/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 15/2013 de 15/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 575/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 015.235/2011-4, referente ao acompanhamento de concessão de crédito relativa ao financiamento do projeto Bus Rapid Transit (BRT) Transcarioca, corredor T5, celebrada entre o BNDES e a prefeitura do Município do Rio de Janeiro; bem como cópia do Acórdão nº 576/2013 - TCU - Plenário, proferido nos autos do processo nº TC 022.209/2012-3, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa à demolição e reconstrução do Estádio Octávio Mangabeira, em Salvador, formalizada entre o BNDES e o Estado da Bahia, acompanhados do Relatório e do Voto que o fundamentam.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 12/07/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 12/07/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF AMA 13/2012 de 10/05/2012   
Ementa: Encaminha cópia do RELATÓRIO FINAL, VOTO DO RELATOR e ANEXOS da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ que apurou as questões referentes à tragédia climática que se abateu sobre o município de Nova Friburgo, às contratações dela decorrentes, bem como a utilização dos recursos públicos.
Autor: Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ)
Local: 18/03/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 11/09/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 24/2013 de 17/05/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 3.135, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, acerca da fixação, para o exercício de 2013, dos coeficientes destinados ao cálculo das quotas de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (TC 040.431/2012-6).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 10/07/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 10/07/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 6/2013 de 19/02/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 154/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como da Decisão Normativa - TCU nº 125/2013, referente à fixação dos percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na distribuição dos recursos relativos a parcela de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), previstos no inciso III e no § 4º do art. 159 da Constituição Federal de 1988, para o exercício de 2013 (TC 000.943/2013-4).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 15/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/07/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 82/2011 de 07/10/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2520, de 2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente a critérios de rateios dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (TC 026.127/2010-5).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 10/12/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 29/11/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 57/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA PARANAENSE S/A., da cidade de Curitiba e Londrina, Paraná.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF MSF 33/2013 de 10/05/2013   
Ementa: Solicita autorização para contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar parcialmente o "Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca - PSA - Ipojuca".
Autor: Presidente da República
Local: 21/05/2013 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 21/05/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 44/2013 de 06/06/2013   
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até US$ 112,000,000.00 (cento e doze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinada ao financiamento parcial do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste - Ceará (PROINFTUR).
Autor: Presidente da República
Local: 12/06/2013 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 11/06/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 54/2013 de 08/07/2013   
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 550,000,000.00 (quinhentos e cinquenta milhões dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco II - DPL".
Autor: Presidente da República
Local: 09/07/2013 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 09/07/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF OFS 22/2012 de 08/10/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011.
Autor: Ministério da Integração Nacional
Local: 30/10/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 30/10/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF OFS 3/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011.
Autor: Autoridade Pública Olímpica - APO
Local: 24/07/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/07/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF OFS 7/2012 de 14/05/2012   
Ementa: Encaminha Relatório de Gestão de Florestas Públicas da União 2011, em observância ao disposto no § 2º do art. 53 da Lei nº 11.284, de 2006.
Autor: Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente
Local: 17/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/08/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF OFS 47/2011 de 29/07/2011   
Ementa: Submete à apreciação do ato constante da Portaria nº 424, de 11 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, o qual revoga a Portaria nº 377, de 13 de julho de 2007, que outorga permissão à Rádio Dunas FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Câmara dos Deputados
Local: 09/04/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 09/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PDS 1/2013 de 10/01/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à COMUNIDADE SPICILEGIUM DEI DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 01/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/06/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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