Autor: Senadora Lídice da Mata

SF AVS 53/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO JORNAL DE UBATÃ LTDA., da cidade de Ubatã, Bahia.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MPV 584/2012 de 10/10/2012   
Ementa: Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016.
Autor: Presidente da República
Local: 26/11/2012 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 21/11/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF MSF 8/2013 de 05/02/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SANTIAGO LUIS BENTO FERNÁNDEZ ALCÁZAR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão.
Autor: Presidente da República
Local: 02/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/05/2013 - APROVADA

SF MSF 106/2012 de 06/12/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Piauí e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA, no valor de até SDR 12.770.903,00 (doze milhões, setecentos e setenta mil, novecentos e três direitos especiais de saque), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Sustentável no Seminário - Viva o Semiárido".
Autor: Presidente da República
Local: 11/12/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 11/12/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 120/2012 de 18/12/2012   
Ementa: Solicita que seja autorizada a operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA, nos valores de SDR 20.624.403,00 (vinte milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e três Direitos Especiais de Saque) e de EUR 5.948.482,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois euros), destinados a financiar, parcialmente, o Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades - PDPC - Projeto Paulo Freire.
Autor: Presidente da República
Local: 18/12/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 18/12/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 26/2012 de 27/03/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 500,000,000.00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), em apoio ao "Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco" (Expanding Opportunities, Enhancing Equity in the State of Pernambuco Development Policy Loan).
Autor: Presidente da República
Local: 28/03/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 28/03/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 59/2012 de 10/07/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até SRD 16.064.876 (dezesseis milhões sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis direitos especiais de saque), entre o Estado da Paraíba e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó".
Autor: Presidente da República
Local: 18/07/2012 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 18/07/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 63/2012 de 17/07/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Ceará e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinada a financiar parcialmente o "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Projeto São José III".
Autor: Presidente da República
Local: 07/08/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 07/08/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 129/2011 de 03/10/2011   
Ementa: Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até U$ 175,000,000.00 (cento e setenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do Programa Rodoviário do Espírito Santo III - PRES III.
Autor: Presidente da República
Local: 05/10/2011 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 05/10/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 152/2011 de 20/12/2011   
Ementa: Propõe seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 7,479,000.00 (sete milhões, quatrocentos e setenta e nove mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinados ao financiamento parcial do Programa de Modernização Fiscal do Estado da Paraíba - PROFISCO/PB.
Autor: Presidente da República
Local: 21/12/2011 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 21/12/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 56/2011 de 25/03/2011   
Ementa: Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ELVINO DE CARVALHO MENDONÇA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga do Senhor César Costa Alves de Mattos.
Autor: Presidente da República
Local: 04/07/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/04/2011 - APROVADA

SF MSF 81/2011 de 03/06/2011   
Ementa: Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até EUR 36.150.000,00 (trinta e seis milhões e cento e cinquenta mil euros), entre o Município de Curitiba, Estado do Paraná, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da Rede Integrada de Transporte.
Autor: Presidente da República
Local: 07/06/2011 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 07/06/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF PDS 19/2013 de 01/02/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANISTA E SOLIDÁRIA – ACOLHER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 01/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/06/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 23/2013 de 01/02/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO RIO DA CONCEIÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio da Conceição, Estado do Tocantins.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 01/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/06/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 3/2013 de 10/01/2013   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE ARAÇATUBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 08/05/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/05/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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