Autor: Senador João Vicente Claudino

CN AVN 10/2011 de 12/05/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1142, de 2011 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, relativo aos Relatórios de Gestão Fiscal - RGF referentes ao 3º Quadrimestre de 2010, publicados por órgãos e entidades dos Poderes da União (TC 002.764/2011-3).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 21/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 21/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 30/2010 de 06/10/2010   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 2590/2010 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, relativo ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) referentes ao 1º quadrimestre de 2010, publicados peos seguintes órgãos: Câmara dos Deputados, Presidência da República, Ministério Público da União, Senado Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Justiça Federal, Justiça do Distrito Federal e Territórios, Órgãos da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho (TC 015.493/2010-5).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 17/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 17/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 5/2007 de 29/03/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 06/09/2011 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 06/09/2011 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 5/2007 de 29/03/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 02/09/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/05/2008 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

CN MCN 10/2011 de 08/02/2011   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2010.
Autor: Supremo Tribunal Federal
Local: 21/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 21/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 9/2011 de 08/02/2011   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 11.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo, referente ao período de janeiro a dezembro de 2010.
Autor: Presidente da República
Local: 21/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 21/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 163/2010 de 25/10/2010   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2010.
Autor: Presidente da República
Local: 17/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 17/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 164/2010 de 25/10/2010   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2010, de que trata o artigo 54 da Lei Complementar nº 101, de 24 de maio de 2000.
Autor: Supremo Tribunal Federal
Local: 17/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 17/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 65/2010 de 29/06/2010   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2010 do Supremo Tribunal Federal.
Autor: Supremo Tribunal Federal
Local: 17/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 17/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF MSF 56/2012 de 03/07/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 35,000,000.00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Reestruturação Viária da Bacia de Ribeirão de Santo Antônio de Aparecida de Goiânia".
Autor: Presidente da República
Local: 10/07/2012 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 10/07/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 170/2009 de 26/08/2009   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de até EUR 1.764.020.784,00 (um bilhão, setecentos e sessenta e quatro milhões, vinte mil, setecentos e oitenta e quatro euros), entre a República Federativa do Brasil e um consórcio formado pelos bancos Société Générale, BNP Paribas S.A., Santander S.A., e Calyon S.A., cujos recursos destinam-se ao Projeto H-X BR (antigo CH-X).
Autor: Presidente da República
Local: 01/09/2009 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 01/09/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 293/2009 de 15/12/2009   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado da Paraíba e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinada ao financiamento parcial do Programa de Pavimentação e Recuperação de Rodovias do Estado da Paraíba - Novos Caminhos.
Autor: Presidente da República
Local: 16/12/2009 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 16/12/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 69/2009 de 30/04/2009   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 409,000,000.00 (quatrocentos e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos são destinados ao "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia - PROCONFIS".
Autor: Presidente da República
Local: 12/05/2009 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 12/05/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF PLC 21/2013 de 30/04/2013   
Ementa: Denomina Trevo Rodoviário Alcides de Freitas Assunção o trevo localizado na BR-153 que acessa a cidade de Bady Bassit, Estado de São Paulo.
Autor: Deputado João Dado
Local: 29/05/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 29/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLC 101/2011 de 26/10/2011   
Ementa: Denomina Viaduto Francisco Moya o viaduto localizado no entroncamento da BR-365, km 613,2 com a BR-452, saída para Patos de Minas e Araxá da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Autor: Deputado Gilmar Machado
Local: 12/07/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 12/07/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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