Autor: Senador João Vicente Claudino

SF AVS 5/2007 de 29/03/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 02/09/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/05/2008 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 5/2007 de 29/03/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 06/09/2011 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 06/09/2011 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF MSF 56/2012 de 03/07/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 35,000,000.00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Reestruturação Viária da Bacia de Ribeirão de Santo Antônio de Aparecida de Goiânia".
Autor: Presidente da República
Local: 10/07/2012 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 10/07/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 170/2009 de 26/08/2009   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de até EUR 1.764.020.784,00 (um bilhão, setecentos e sessenta e quatro milhões, vinte mil, setecentos e oitenta e quatro euros), entre a República Federativa do Brasil e um consórcio formado pelos bancos Société Générale, BNP Paribas S.A., Santander S.A., e Calyon S.A., cujos recursos destinam-se ao Projeto H-X BR (antigo CH-X).
Autor: Presidente da República
Local: 01/09/2009 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 01/09/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 293/2009 de 15/12/2009   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado da Paraíba e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinada ao financiamento parcial do Programa de Pavimentação e Recuperação de Rodovias do Estado da Paraíba - Novos Caminhos.
Autor: Presidente da República
Local: 16/12/2009 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 16/12/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 69/2009 de 30/04/2009   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 409,000,000.00 (quatrocentos e nove milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos são destinados ao "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia - PROCONFIS".
Autor: Presidente da República
Local: 12/05/2009 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 12/05/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF PLC 101/2011 de 26/10/2011   
Ementa: Denomina Viaduto Francisco Moya o viaduto localizado no entroncamento da BR-365, km 613,2 com a BR-452, saída para Patos de Minas e Araxá da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Autor: Deputado Gilmar Machado
Local: 29/05/2012 - CE - Comissão de Educação
Situação: 29/05/2012 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLC 49/2011 de 09/03/2005   
Ementa: Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde dentária aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências.
Autor: Deputado Edson Ezequiel
Local: 18/10/2012 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 18/10/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLC 121/2010 de 29/06/2010   
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda.
Autor: Deputado Ciro Pedrosa
Local: 07/12/2012 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 07/12/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLC 154/2010 de 16/07/2010   
Ementa: Institui o Dia Nacional do Corretor de Seguros.
Autor: Deputado José C. Stangarlini
Local: 24/05/2012 - CE - Comissão de Educação
Situação: 24/05/2012 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLC 157/2010 de 16/07/2010   
Ementa: Confere ao Munícípio de Holambra, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Flores.
Autor: Deputado Roberto Alves
Local: 22/06/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/06/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLC 29/2010 de 13/04/2010   
Ementa: Institui, no território brasileiro, o dia 13 de maio como o Dia da Cultura Africana e Ameríndia.
Autor: Deputada Vanessa Grazziotin
Local: 20/03/2012 - CE - Comissão de Educação
Situação: 20/03/2012 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLC 120/2009 de 12/06/2009   
Ementa: Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé.
Autor: Deputado Mário Negromonte
Local: 22/02/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/02/2010 - APROVADA

SF PLC 175/2009 de 11/09/2009   
Ementa: Dispõe sobre o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte.
Autor: Deputado Sandro Mabel
Local: 07/10/2010 - SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação: 16/09/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

SF PLC 234/2009 de 28/10/2009   
Ementa: Institui o Dia do Alerta sobre o uso nocivo do Álcool.
Autor: Deputado Neilton Mulim
Local: 19/04/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/04/2012 - REJEITADA

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