Autor: Senador João Durval

SF AVS 76/2011 de 13/09/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 17/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/08/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 9/2009 de 25/02/2009   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 241/2009, proferido nos autos do processo nº TC 002.811/2006-6, referente ao acompanhamento de licitação para concessão de serviço de transporte de passageiros por meio de Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho compreendido entre os Municípios de Rio de Janeiro e São Paulo.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 11/06/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/06/2010 - CONHECIDA.

SF PLC 46/2011 de 29/06/2011   
Ementa: Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.
Autor: Deputada Sueli Vidigal
Local: 29/03/2012 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 29/03/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLC 49/2011 de 09/03/2005   
Ementa: Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde dentária aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências.
Autor: Deputado Edson Ezequiel
Local: 18/10/2012 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 18/10/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLC 64/2011 de 02/09/2011   
Ementa: Autoriza a entrada de pessoas ostomizadas pela porta dianteira dos veículos de transporte público coletivo e dá outras providências.
Autor: Deputado Enio Bacci
Local: 21/11/2012 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 21/11/2012 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLC 66/2011 de 02/09/2011   
Ementa: Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Guarda-Vidas.
Autor: Deputada Laura Carneiro
Local: 09/08/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 09/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF PLC 303/2009 de 26/11/2009   
Ementa: Dispõe sobre a intervenção cirúrgica de simpatectomia para correção da hiper-hidrose.
Autor: Deputada Vanessa Grazziotin
Local: 09/11/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/11/2011 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

SF PLC 304/2009 de 26/11/2009   
Ementa: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.
Autor: Deputado Gilmar Machado
Local: 08/05/2012 - CE - Comissão de Educação
Situação: 08/05/2012 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLC 46/2007 de 05/07/2007   
Ementa: Acrescenta § 3º ao art. 79 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Dispõe sobre a oferta de ensino superior aos povos indígenos).
Autor: Deputado Carlos Abicalil
Outros Números: CD PL. 1735 2003
Local: 16/06/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/06/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLC 81/2007 de 11/10/2007   
Ementa: Revoga o art. 792 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Que trata da reclamação trabalhista por parte dos maiores de 18 e menores de 21 anos e das mulheres casadas).
Autor: Deputado Alberto Fraga
Outros Números: CD PL. 3913 2000
Local: 11/04/2011 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 11/04/2011 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PLC 81/2004 de 20/10/2004   
Ementa: Define prioridades para a destinação de produtos de origem animal e vegetal apreendidos na forma da lei, alterando as Leis nºs 7.889, de 23 de novembro de 1989, e 9.972, de 25 de maio de 2000.
Autor: Deputada Edna Macedo
Outros Números: CD PL. 727 2003
Local: 06/01/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/12/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLS 106/2011 de 22/03/2011   
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para estabelecer limites máximos de gorduras saturadas, trans e açúcares nos alimentos.
Autor: Senador Antonio Carlos Valadares
Local: 02/08/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 02/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF PLS 110/2011 de 24/03/2011   
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, para ampliar as atribuições do Conselho Tutelar.
Autor: Senador Rodrigo Rollemberg
Local: 24/05/2012 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 24/05/2012 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 165/2011 de 13/04/2011   
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o descredenciamento de prestador ou de profissional de saúde.
Autor: Senador Lobão Filho
Local: 03/01/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/12/2012 - REJEITADA

SF PLS 169/2011 de 14/04/2011   
Ementa: Modifica a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que `institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que 'dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal', para inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, e dá outras providências", no sentido de vedar a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos e nas condições que especifica.
Autor: Senador Marcelo Crivella
Local: 31/08/2011 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 31/08/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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