Autor: Senador Cícero Lucena

SF AMA 5/2013 de 12/03/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 305/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 043.780/2012-1, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, e do Relatório de Fiscalização, referente a auditoria realizada pela SecobEdif nas obras de ampliação e restauração das áreas de movimentação de aeronaves e da pista de pouso e decolagem (PPD) no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte/MG, empreendimento inscrito na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 26/06/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/06/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 26/2012 de 12/12/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 3067/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à apreciação da regularidade do contrato de empréstimo para financiar a reforma do Estádio Mineirão, palco dos jogos da Copa do Mundo de 2014 em Belo Horizonte, pactuado entre o BNDES e a Sociedade de Propósito Específico Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. (TC 015.236/2011-0).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 26/06/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/06/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 4/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Relatório de auditoria operacional. Alteração estrutural do setor de aviação civil. Criação da Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. Atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 26/06/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/06/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 6/2013 de 19/02/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 154/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, bem como da Decisão Normativa - TCU nº 125/2013, referente à fixação dos percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na distribuição dos recursos relativos a parcela de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), previstos no inciso III e no § 4º do art. 159 da Constituição Federal de 1988, para o exercício de 2013 (TC 000.943/2013-4).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 15/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/07/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 86/2012 de 17/12/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão n° 7.469/2012-TCU-1ª Cânara, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a embargos de declaração opostos pelo Banco Central do Brasil contra o Acórdão n° 2.190/2011-TCU (TC 004.817/2006-9).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 15/05/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 15/05/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF AVS 81/2009 de 22/12/2009   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 023.992/2008-8, manifestando-se sobre a Resolução nº 27, de 2008, do Senado Federal, referente a operação de crédito de interesse da Prefeitura Municipal de Belford Roxo (RJ).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 22/06/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 04/06/2010 - ARQUIVADA

SF AVS 10/2008 de 06/03/2008   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre do exercício de 2007.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 30/06/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2009 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 2/2008 de 14/01/2008   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, para conhecimento e eventuais consultas, em CD, os Relatórios de Fiscalização, contendo os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas unidades municipais sorteadas na 23ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Autor: Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Local: 10/07/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/06/2008 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 45/2008 de 21/08/2008   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 1.603/2008, proferido nos autos do processo TC 008.380/2007-1, bem como do respectivo Relatório de Levantamento de Auditoria, objetivando coletar informações acerca dos processos de aquisição de bens e serviços de Tecnologia da Informação - TI, de segurança da informação, de gestão de recursos humanos de TI, e das principais bases de dados e sistemas da Administração Pública Federal.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 28/09/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 23/09/2009 - CONHECIDA.

SF AVS 15/2007 de 05/06/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre do exercício de 2007.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 17/04/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/03/2008 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 20/2007 de 05/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.572/2007-TCU-2ª Câmara, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente aos autos do ato de aposentadoria do Sr. Tereso de Jesus Torres (TC 017.082/2003-6).
Autor: Pres. da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Local: 13/11/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/11/2007 - ARQUIVADA

SF AVS 26/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente à Rádio Ribamar Ltda., da cidade de São Luiz, Estado do Maranhão.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 47/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente ao Sistema Tambau de Comunicação Ltda., da cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 5/2007 de 29/03/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 02/09/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/05/2008 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 5/2007 de 29/03/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 06/09/2011 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 06/09/2011 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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