Autor: Senador Alfredo Nascimento

SF MSF 22/2013 de 05/04/2013   
Ementa: Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes - ANTT.
Autor: Presidente da República
Local: 09/04/2013 - CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: 09/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF OFS 19/2012 de 24/08/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC Nº 7/12, de que trata o PDC 00879 2003, que "Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 21 de junho de 2012, a transferência indireta, para outro grupo cotista, do controle societário da Rádio Difusora América de Chopinzinho Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Chopinzinho, Estado do Paraná".
Autor: Câmara dos Deputados
Local: 09/04/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 09/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PDS 102/2013 de 08/05/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE BARÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barão, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 09/08/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 09/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF PDS 107/2013 de 29/05/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SUCESSO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Varzelândia, Estado de Minas Gerais.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 25/06/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 25/06/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PDS 111/2013 de 29/05/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PARA O BEM DA COMUNIDADE DO POVOADO CORURIPE DA CAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 25/06/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 25/06/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PDS 44/2013 de 02/04/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CORREIA PINTO VOZ DA TERRA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 01/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/06/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 45/2013 de 02/04/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL SÃO JUDAS TADEU para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 01/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/06/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 82/2013 de 03/04/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Comunitária Turvo para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turvo, Estado do Paraná.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 08/08/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 18/07/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 88/2013 de 26/04/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE LUCAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planalto, Estado da Bahia.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 08/08/2013 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 08/08/2013 - AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

SF PDS 100/2012 de 20/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à O DIÁRIO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 101/2012 de 20/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO EMISSORA VANGUARDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 20/11/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/11/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 113/2012 de 24/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ULTRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 31/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 114/2012 de 24/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 31/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 115/2012 de 24/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à LAGOA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 31/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 120/2012 de 24/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA MARANHENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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