Autor: Senador Fernando Collor

SF AMA 25/2012 de 29/11/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão 3016/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, com o objetivo de avaliar se a atuação regulatória da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - Cmed - reduz os efeitos das falhas de mercado, evitando a prática de preços abusivos (TC 034.197/2011-7).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 10/05/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 10/05/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF MSF 74/2010 de 12/03/2010   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (BRASUNESCO).
Autor: Presidente da República
Local: 20/07/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 06/07/2010 - APROVADA

SF MSF 45/2009 de 17/03/2009   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia.
Autor: Presidente da República
Local: 17/06/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 28/04/2009 - APROVADA

SF MSF 48/2008 de 03/03/2008   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha que deseja fazer, do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixaddor do Brasil junto à República Árabe do Egito, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Eritréia e na República Democrática Somali, desde que obtidos os agréments dos governos desses países.
Autor: Presidente da República
Local: 29/05/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 16/04/2008 - APROVADA

SF MSF 84/2008 de 06/05/2008   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA NAZARETH FARANI AZEVEDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil em Genebra.
Autor: Presidente da República
Local: 10/09/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/06/2008 - APROVADA

SF PDS 124/2012 de 26/04/2012   
Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, Brasil, de 13 a 22 de junho de 2012, assinado em Nova Iorque, em 5 de abril de 2012.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Local: 29/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/05/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 174/2010 de 30/03/2010   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teotônio Vilela, Estado de Alagoas.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 14/07/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/07/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 326/2010 de 29/04/2010   
Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Moscou, em 13 de agosto de 2008.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Local: 19/01/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/12/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 333/2010 de 10/05/2010   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO PEDRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 18/11/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/11/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 420/2010 de 28/05/2010   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES MURICIENSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Murici, Estado de Alagoas.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 18/11/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/11/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 533/2010 de 09/08/2010   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Grande, Estado de Alagoas.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 18/01/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/12/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 625/2010 de 23/11/2010   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E INTEGRAÇÃO CULTURAL DE MARIBONDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maribondo, Estado de Alagoas.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 12/08/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/08/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 114/2009 de 20/03/2009   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL DE OLHO EM SÃO SEBASTIÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião, Estado de Alagoas.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 17/07/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/07/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 179/2009 de 13/04/2009   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mar Vermelho, Estado de Alagoas.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 17/07/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/07/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 38/2009 de 14/01/2009   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA JACUÍPE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacuípe, Estado de Alagoas.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Outros Números: CD MSG 282 2008 / CD PDC 741 2008
Local: 17/07/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/07/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Página 1 de 5 (Total de registros: 62)
  1  |  2  |  3  |  4  |  5