Autor: Senador José Agripino

SF AVS 49/2011 de 13/05/2011   
Ementa: Comunica a constatação de irregularidades em operação de crédito realizada pelo Município de Montenegro - RS.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 12/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/10/2011 - CONHECIDA.

SF AVS 5/2007 de 29/03/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 06/09/2011 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 06/09/2011 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 5/2007 de 29/03/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 02/09/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/05/2008 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 32/2006 de 30/08/2006   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2006.
Autor: Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 28/05/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/05/2007 - ARQUIVADA

SF MSF 32/2013 de 10/05/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
Autor: Presidente da República
Local: 14/05/2013 - CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: 14/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF MSF 121/2012 de 18/12/2012   
Ementa: Propõe a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Santa Catarina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de USD 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Rodoviário de Santa Catarina (ETAPA VI)".
Autor: Presidente da República
Local: 18/12/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 18/12/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 71/2011 de 09/05/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALMIR FRANCO DE SÁ BARBUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano, e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
Autor: Presidente da República
Local: 18/08/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2011 - APROVADA

SF MSF 122/2010 de 10/05/2010   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro.
Autor: Presidente da República
Local: 01/12/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/11/2010 - APROVADA

SF MSF 161/2008 de 05/08/2008   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor BENEDITO GONÇALVES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ), para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro José Augusto Delgado.
Autor: Presidente da República
Local: 11/09/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/08/2008 - APROVADA

SF MSF 149/2006 de 22/05/2006   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel.
Autor: Presidente da República
Local: 29/05/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/07/2006 - APROVADA

SF MSF 165/2006 de 09/06/2006   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre.
Autor: Presidente da República
Local: 18/09/2006 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/08/2006 - APROVADA

SF MSF 105/2005 de 10/03/2005   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CORDEIRO DE ANDRADE PINTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti.
Autor: Presidente da República
Local: 13/05/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 19/04/2005 - APROVADA

SF MSF 121/2005 de 04/04/2005   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLÁVIO ROBERTO BONZANINI, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática do Congo.
Autor: Presidente da República
Local: 26/07/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 26/07/2005 - ARQUIVADA

SF MSF 140/2005 de 20/05/2005   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVEA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago.
Autor: Presidente da República
Local: 24/08/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 24/08/2005 - ARQUIVADA

SF MSF 205/2004 de 14/12/2004   
Ementa: Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha.
Autor: Presidência da República
Local: 21/02/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 15/12/2004 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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