Autor: Senador Benedito de Lira

SF AVS 35/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Pinto Comunicações Ltda., da cidade de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 76/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA., da cidade de Campo Grande Estado de Mato Grosso.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/08/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MPV 578/2012 de 31/08/2012   
Ementa: Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e dos vagões, locomotivas, locotratores e tênderes que menciona, previstos na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Autor: Presidente da República
Local: 17/12/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 26/11/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

SF MSF 127/2011 de 15/09/2011   
Ementa: Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Caixa Econômica Federal e a o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinados ao Programa de Financiamento para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo.
Autor: Presidente da República
Local: 05/10/2011 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 05/10/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF OFS 15/2013 de 10/04/2013   
Ementa: Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO PEREIRA DUARTE, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor: Procurador-Geral da República
Local: 16/05/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 08/05/2013 - APROVADA

SF OFS 10/2012 de 03/07/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, cópia da documentação de apresentação da Plenária de Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao 1º quadrimestre de 2012.
Autor: Secretário de Saúde do Governo Municipal de São Bernardo do Campo (SP)
Local: 16/04/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/04/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF PDS 80/2013 de 03/04/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SANTA CRUZ AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 18/04/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 18/04/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PDS 128/2012 de 27/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM DE PORTO DA FOLHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cristinápolis, Estado de Sergipe.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 23/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 132/2012 de 27/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à ESTUDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 23/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 135/2012 de 27/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à REDE NOVA FM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 17/07/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 136/2012 de 27/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA BEIJA FLOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Missão Velha, Estado do Ceará.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 23/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 137/2012 de 27/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CENTROESTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cantagalo, Estado do Paraná.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 25/06/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/06/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 149/2012 de 27/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM PORTO DA FOLHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaianinha, Estado de Sergipe.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 23/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 16/2012 de 17/01/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO ARROIO DO PADRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arroio do Padre, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 17/07/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 17/2012 de 17/01/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CARIJINHO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 17/07/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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