Autor: Senador Benedito de Lira

SF AVS 35/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Pinto Comunicações Ltda., da cidade de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 76/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA., da cidade de Campo Grande Estado de Mato Grosso.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 25/08/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MCN 16/2013 de 01/03/2013   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 124 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao exercício de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 05/08/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 05/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

CN MCN 102/2012 de 01/10/2012   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 124 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário referente ao segundo quadrimestre de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 05/08/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 05/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

CN MCN 56/2012 de 01/06/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 124 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário referente ao primeiro quadrimestre de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 05/08/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 05/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

CN MPV 578/2012 de 31/08/2012   
Ementa: Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e dos vagões, locomotivas, locotratores e tênderes que menciona, previstos na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Autor: Presidente da República
Local: 17/12/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 26/11/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

SF MSF 45/2013 de 12/06/2013   
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 66,500,000.00 (sessenta e seis milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), destinada ao financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais (Programa Cidades do Ceará II).
Autor: Presidente da República
Local: 26/06/2013 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 25/06/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 127/2011 de 15/09/2011   
Ementa: Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Caixa Econômica Federal e a o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinados ao Programa de Financiamento para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo.
Autor: Presidente da República
Local: 05/10/2011 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 05/10/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF OFS 15/2013 de 10/04/2013   
Ementa: Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO PEREIRA DUARTE, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor: Procurador-Geral da República
Local: 16/05/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 08/05/2013 - APROVADA

SF OFS 10/2012 de 03/07/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, cópia da documentação de apresentação da Plenária de Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao 1º quadrimestre de 2012.
Autor: Secretário de Saúde do Governo Municipal de São Bernardo do Campo (SP)
Local: 16/04/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/04/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF PDS 80/2013 de 03/04/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO SANTA CRUZ AM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 01/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/06/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 98/2013 de 08/05/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ONG CULTURAL GOIABALENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Goiabal, Estado de Minas Gerais.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 08/08/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 18/07/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 128/2012 de 27/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM DE PORTO DA FOLHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cristinápolis, Estado de Sergipe.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 23/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 132/2012 de 27/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à ESTUDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 23/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 135/2012 de 27/04/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à REDE NOVA FM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 17/07/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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