Autor: Senador Paulo Bauer

SF AVS 58/2009 de 20/10/2009   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2.375, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria de natureza operacional para identificação de eventos de risco no Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - Promeso (TC 010.604/2009-0).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 30/03/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/03/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

CN MPV 593/2012 de 06/12/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências.
Autor: Presidente da República
Local: 23/04/2013 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 23/04/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

SF MSF 30/2013 de 10/05/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas.
Autor: Presidente da República
Local: 04/07/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 03/07/2013 - APROVADA

SF MSF 15/2012 de 16/02/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Noruega, e, cumulativamente, junto à República da Islândia.
Autor: Presidente da República
Local: 29/06/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 23/05/2012 - APROVADA

SF MSF 68/2012 de 21/08/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora WANJA CAMPOS DA NÓBREGA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Popular de Bangladesh.
Autor: Presidente da República
Local: 09/04/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 27/02/2013 - APROVADA

SF MSF 99/2012 de 06/11/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha.
Autor: Presidente da República
Local: 15/02/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/12/2012 - APROVADA

SF MSF 100/2011 de 07/07/2011   
Ementa: Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até USD 85,672,400.00 (oitenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil e quatrocentos dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos".
Autor: Presidente da República
Local: 12/07/2011 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 12/07/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 132/2011 de 17/10/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Ilhas Fiji, à República de Nauru e às Ilhas Salomão.
Autor: Presidente da República
Local: 16/01/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/12/2011 - APROVADA

SF MSF 89/2011 de 06/06/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora MARIA DULCE SILVA BARROS, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Costa Rica.
Autor: Presidente da República
Local: 26/10/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 24/08/2011 - APROVADA

SF PDS 549/2012 de 16/11/2012   
Ementa: Aprova o texto do Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, assinado em Berlim, no dia 3 de dezembro de 2009.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Local: 14/02/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 27/12/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 575/2012 de 17/12/2012   
Ementa: Aprova o texto da Decisão CMC Nº 29/10 "Contribuições para o Orçamento da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão", aprovada em Montevidéu, em 8 de novembro de 2010.
Autor: DA REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL
Local: 01/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/06/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 59/2012 de 29/02/2012   
Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Local: 24/07/2012 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 19/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 78/2012 de 22/03/2012   
Ementa: Aprova o texto das emendas à Convenção do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Local: 02/07/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 29/06/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 236/2011 de 03/10/2011   
Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana para o Estabelecimento de Regime Especial Fronteiriço e de Transporte para as Localidades de Bonfim (Brasil) e de Lethem (Guiana), assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Local: 21/12/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/12/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 77/2011 de 16/02/2011   
Ementa: Aprova o texto do Acordo Bilateral sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, celebrado em Brasília, no dia 22 de julho de 2009.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Local: 21/06/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/06/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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