Autor: Senador Flexa Ribeiro

SF AMA 7/2013 de 26/03/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 399/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.741/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de construção da Arena Pantanal, formalizada entre o BNDES e o Estado do Mato Grosso.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 10/05/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 10/05/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF AMA 16/2012 de 28/08/2012   
Ementa: Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 1931/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam (TC 028.289/2011-0), referente à Auditoria realizada no MME, na Aneel e na Eletrobrás, cujo escopo é a regulação e a fiscalização da RGR pela Aneel, a gestão do fundo pela Eletrobrás e a sustentabilidade relacionada aos fins a que se destina.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 04/04/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/03/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 76/2011 de 13/09/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 17/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/08/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 14/2009 de 09/03/2009   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2008.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 08/06/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/05/2009 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 4/2009 de 04/02/2009   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 28/2009, proferido nos autos do processo nº TC 028.935/2008-4, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente ao controle da legalidade, legitimidade e economicidade dos atos praticados com base nas Medidas Provisórias nºs 442 e 443, de 2008, em especial por meio do acompanhamento junto ao Banco Central do Brasil, Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, acerca da implementação dessas medidas e de outras que vierem a ser adotadas.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 16/06/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/05/2009 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 15/2008 de 27/03/2008   
Ementa: Comunicação recebida da ARATÉ EDITORIAL S/A, em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, a alteração de controle societário ocorrida na referida empresa jornalística.
Autor: ARETÉ EDITORIAL S/A
Local: 10/07/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/07/2008 - ARQUIVADA

SF AVS 16/2008 de 01/04/2008   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 489, de 2008, proferido nos autos do processo nº TC 017.327/2006-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à Auditoria Operacional realizada pela Fiscalização e Avaliação de Programa de Governo - Seprog, no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura, com foco nas atividades do programa referentes à aqüicultura continental. (1ª AUTUAÇÃO - CMA)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 23/01/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/06/2008 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 55/2008 de 25/09/2008   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do inteiro teor do pronunciamento feito pelo Excelentíssimo Sr. Ministro Augusto Nardes, sobre a criação do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 11/12/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 28/11/2008 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 104/2007 de 05/12/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo TC 026.778/2007-3, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, sobre a Decisão Normativa nº 87, de 2007-TCU, que fixa as quotas de distribuição dos recursos dos Fundos de que trata o inciso I do art. 159 da Constituição Federal, para o ano de 2008.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 16/05/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 24/04/2008 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 12/2007 de 16/05/2007   
Ementa: Encaminha, em CD, os Relatórios de Fiscalização em que estão contidos os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas Unidades da Federação sorteadas na 22ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Autor: Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Local: 13/11/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 16/10/2007 - ARQUIVADA

SF AVS 31/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário eferente à Sociedade Mandaguari de Radiodifusão S/rC Ltda., da cidade de Mandaguari, Estado do Paraná.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 84/2007 de 03/08/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2021/2007 de 2007 - TCU 2ª Câmara, bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, sobre Tomada de Contas Especial instaurada em cumprimento a determinação constante do subitem 9.3.6 do Acordão nº 2.261/2005-TCU-Plenário (fl.4), em razão de irregularidades na prestação de contas do Convênio CRT/RS/8.009/1999 (TC 004.479/2006-0).
Autor: Pres. da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Local: 13/12/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/10/2008 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 95/2007 de 26/10/2007   
Ementa: Encaminhando ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.176, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a recurso de reconsideração interposto pela Petrobras em face de determinações contidas no Acórdão 1.663/2005-TCU (Plenário), prolatado por aquela Corte de Contas ao apreciar o Relatório de Levantamento de Auditoria (Fiscobras/2003), convertido em tomada de contas especial (TC - 008.037/2006-6).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Outros Números: SF AVS 44 2008
Local: 10/02/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/12/2008 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 1/2003 de 03/02/2003   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório de Auditoria realizada nos órgãos diretamente envolvidos com a administração do Fundo de Participação PIS/PASEP (Conselho Diretor do Fundo, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Caixa Econômica Federal - CAIXA e Banco do Brasil S.A.) (TC - 013.384/2002-0).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 08/09/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 08/09/2005 - ARQUIVADA

SF AVS 12/2003 de 26/05/2003   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 473, de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de construção de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins-BR-235-Divisa TO/MA, trecho Pedro Afonso (TC - 003.798/2003-2).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 04/04/2006 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/03/2006 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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