Resultado da pesquisa por Parlamentar
Proposições distribuídas para serem relatadas
Autor: Senador Jader Barbalho
Tipo, ano (desc) e n°
Tipo, n° e ano
Ano, tipo e n°
Tipo, ano e n°
Ano (desc), tipo e n°
Autor
Situação
Local
| Proposições | Qtd. |
|---|---|
| [OFS - OFICIO "S"] | [1] |
| [PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF)] | [2] |
| [PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO] | [2] |
| [PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO] | [1] |
| Total | [6] |
SF OFS 17/1997 de 08/09/1995 
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 53, PARAGRAFO
PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O PEDIDO DE LICENÇA PREVIA PARA
QUE POSSA APRECIAR DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O SEN CARLOS GOMES
BEZERRA.
Autor: JUDICIARIO
Local: 15/05/2001 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 09/12/1999 - LICENÇA PRÉVIA INDEFERIDA
SF PDS 34/2000 de 18/01/2000
Ementa: Susta ato do Ministro de Estado da Fazenda que autorizou o refinanciamento dos títulos públicos de responsabilidade do Tesouro do Estado de Pernambuco emitidos para o pagamento de precatórios judiciais.
Autor: Senador Roberto Requião
Local: 09/09/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 21/08/2003 - REJEITADA
SF PDS 1/1997 de 09/01/1997
Ementa: SUSTA OS EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA A NOTA
CONJUR/MINFRA 0024 DE 1992, ATRAVES DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
0019 DE 1992, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, PUBLICADA
EM 24 DE MARÇO DE 1992.
Autor: COMISSÃO ESPECIAL (CD)
Outros Números: CD PDC 84 1999
Local: 18/11/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 16/09/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
SF PLS 98/2000 de 12/04/2000
Ementa: Dispõe sobre a liberação judicial de recursos a crédito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Autor: Senador Luiz Estevão
Local: 27/03/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 15/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
SF PLS 482/1999 de 12/08/1999
Ementa: Altera o art. 10 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, ampliando o número máximo de candidaturas passíveis de registro pelos partidos políticos nas eleições legislativas em todos os níveis da Federação.
Autor: Senador Sérgio Machado
Outros Números: CD PL. 1920 1999
Local: 28/02/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SF PRS 15/1999 de 10/03/1999
Ementa: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DA AMAZONIA - CAM E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Autor: Senadora Marluce Pinto
Local: 24/02/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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