Autor: Senador Cristovam Buarque

SF AMA 4/2013 de 06/03/2013   
Ementa: Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 210/2013 - TCU - Plenário, referente à realização de auditoria operacional pela ANATEL na execução dos contratos de serviços públicos de telefonia fixa e móvel, especificamente quanto aos mecanismos de cobrança dos usuários (TC-024.260/2009-9).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 20/03/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 20/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 49/2011 de 13/05/2011   
Ementa: Comunica a constatação de irregularidades em operação de crédito realizada pelo Município de Montenegro - RS.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 12/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/10/2011 - CONHECIDA.

SF AVS 6/2009 de 13/02/2009   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 001.296/2008-2, acerca de auditoria operacional no MTE que deu origem ao monitoramento da ação governamental "Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra" do Programa de Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 30/06/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/06/2009 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 111/2001 de 06/08/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 412, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, relacionado com as políticas e prioridades operacionais da instituição, em especial o cumprimento das diretrizes estabelecidas no capítulo VI da Lei nº 9.473, de 1997 (LDO-98), bem como a análise dos contratos de financiamento deferidos a beneficiários de incentivos fiscais (TC nº 015.203/99-9).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 29/11/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 29/11/2005 - ARQUIVADA

SF DIV 1/2005 de 08/07/2005   
Ementa: Uso a produção, a distribuição, a venda e exportação da substância química "Hauasca" ou chá do Santo Daine.
Autor: Murilo Aragão Oliveira
Local: 13/07/2006 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/07/2006 - ARQUIVADA

SF ECD 298/2004 de 20/10/2004   
Ementa: Acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender o benefício fiscal às doações e patrocínios destinados à construção de salas de cinema em Municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes.
Autor: Senador Aloizio Mercadante
Outros Números: CD PL. 5506 2005
Local: 14/04/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/03/2008 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF MSF 17/2013 de 18/03/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DOUGLAS WANDERLEY DE VASCONCELLOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação de São Cristóvão e Névis.
Autor: Presidente da República
Local: 16/05/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 08/05/2013 - APROVADA

SF MSF 31/2013 de 10/05/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.
Autor: Presidente da República
Local: 14/05/2013 - CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: 14/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF MSF 5/2013 de 05/02/2013   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDGARD ANTONIO CASCIANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica.
Autor: Presidente da República
Local: 16/05/2013 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 08/05/2013 - APROVADA

SF MSF 14/2012 de 16/02/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Polônia.
Autor: Presidente da República
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/04/2012 - APROVADA

SF MSF 17/2012 de 16/02/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas, e, cumulativamente, junto à República de Palau, à República das Ilhas Marshall e aos Estados Federados da Micronésia.
Autor: Presidente da República
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/04/2012 - APROVADA

SF MSF 7/2012 de 16/02/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ FIUZA NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador.
Autor: Presidente da República
Local: 29/06/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 19/04/2012 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF MSF 75/2012 de 24/08/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Manaus, Estado do Amazonas e a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até US$ 21,512,846.00 (vinte e um milhões, quinhentos e doze mil e oitocentos e quarenta e seis dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL MANAUS".
Autor: Presidente da República
Local: 29/08/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 29/08/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 98/2012 de 06/11/2012   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Autor: Presidente da República
Local: 15/02/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/12/2012 - APROVADA

SF MSF 119/2011 de 16/08/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.
Autor: Presidente da República
Local: 16/01/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/11/2011 - APROVADA

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