Autor: Senador João Capiberibe

SF AVS 85/2012 de 17/12/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão n° 3142/2012-TCU-Plenário, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a relatório de levantamento sobre as concessões do setor elétrico vincendas a partir de 2015 (TC 033.929/2012-2).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 20/03/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 20/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF INS 1/2004 de 11/08/2004   
Ementa: Sugere à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Subcomissão da Amazônia, o estudo de medidas de proteção da Floresta Amazônica.
Autor: Senador Arthur Virgílio
Local: 18/01/2011 - CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: 18/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF MSF 97/2004 de 08/07/2004   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.
Autor: Presidência da República
Local: 18/11/2004 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 06/10/2004 - APROVADA

SF MSF 282/2003 de 17/12/2003   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FAUSTO MARTHA GODOY, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil, junto à República Islâmica do Paquistão.
Autor: Presidência da República
Local: 08/06/2004 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 19/05/2004 - APROVADA

SF MSF 299/2002 de 30/10/2002   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Antonino Lisboa Mena Gonçalves, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bolívia.
Autor: Presidência da República
Local: 25/06/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 26/03/2003 - APROVADA

SF OFS 16/2012 de 24/08/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 4/2012, de que trata o PDC 01967 2009, que "Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 15 de junho de 2012, a transferência para a Intertevê Serviços Ltda. da concessão outorgada à Rádio Globo Eldorado Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro".
Autor: Câmara dos Deputados
Local: 09/04/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 09/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PDS 16/2013 de 01/02/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SAN MARINO RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Planalto, Estado do Paraná.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 26/03/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 26/03/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PDS 52/2013 de 02/04/2013   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL BARAUNENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 07/05/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 07/05/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PDS 152/2012 de 03/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA PLENA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garça, Estado de São Paulo.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 19/10/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/10/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 218/2012 de 14/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 19/10/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/10/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 219/2012 de 14/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CENTRO DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA DE ACRELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acrelândia, Estado do Acre.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 19/10/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/10/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 241/2012 de 18/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE MARIANÓPOLIS - AMCM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marianópolis do Tocantins, Estado do Tocantins.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 20/11/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/11/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 281/2012 de 31/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARTINHO CANUTO DE MELO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coivaras, Estado do Piauí.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 14/02/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/01/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 329/2012 de 28/06/2012   
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MIGUEL PEREIRA - ARCOMP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 14/02/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 04/01/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 330/2012 de 28/06/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPARSOM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 14/02/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 04/01/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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