Autor: Senador Geraldo Mesquita Júnior

SF AVS 5/2008 de 23/01/2008   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal CD da 6ª Etapa de Sorteios de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a Partir de Sorteios Públicos.
Autor: Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Local: 14/02/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 06/05/2008 - CONHECIDA.

SF AVS 51/2008 de 24/09/2008   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.045/2008, proferido nos autos do processo nº TC-018.303/2007-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Representação em face a notícias veiculadas na imprensa, acerca de possíveis irregularidades envolvendo a aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica, sem o atendimento dos requisitos legais pertinentes, e o aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 05/07/2012 - CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: 05/07/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 82/2007 de 17/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, nos termos da Lei nº 10.748, de 2003, mídia com os registros do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego nas modalidades de Subvenção Econômica e Responsabilidade Social.
Autor: Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
Local: 13/11/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/10/2007 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 92/2007 de 26/09/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1.953, de 2007 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Anexos 1, 2 e 3, Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditorias realizadas em obras públicas, no exercício de 2007, objetivando a prestação de informações ao Congresso Nacional (TC - 006.236/2007-4). ANEXO 3 TOMO 4 - Seção 2/2
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 06/12/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 03/12/2007 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 19/2006 de 11/05/2006   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 617 de 2006 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentam, proferido nos autos do Processo TC 007.444/2001-7, referente à denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb, referente às obras civis e de fornecimento de sistemas da extensão norte da linha 1 do metrô da cidade de Porto Alegre, no trecho São Leopoldo-Novo Hamburgo.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 10/06/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/05/2007 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 17/2001 de 31/01/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.041, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no Serviço Federal de Processamento de Dados -SERPRO, objetivando o exame das contratações de bens e serviços de informática em face das disposições legais vigentes (TC 009.569/99-5).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 19/09/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 05/09/2003 - CONHECIDA.

SF AVS 164/2000 de 14/09/2000   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 721, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - 17º Distrito Rodoviário Federal e Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo - DER/ES, pertinente à obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem e de artes correntes e complementares da rodovia BR-484/ES, trecho Itarana - Afonso Cláudio, no período de 16 a 30.6.99 (TC nº 008.645/99-0).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 19/09/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 05/09/2003 - CONHECIDA.

SF DIV 92/1996 de 31/10/1996   
Ementa: ESTABELECE HIPOTESES NAS QUAIS FICA SUSPENSA A CONCESSÃO DE MEDIDAS LIMINARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: GOVERNADORES DE ESTADO
Local: 28/09/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 21/09/2009 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF ECD 314/2006 de 23/11/2006   
Ementa: Inclui dispositivo no Código de Defesa do Consumidor, para determinar que conste, nos documentos de cobrança de dívida encaminhados ao consumidor, o nome e o endereço do fornecedor do produto ou serviço.
Autor: Senador Gerson Camata
Outros Números: SF PLS 314 2006
Local: 29/10/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/10/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF ECD 290/2001 de 28/10/2001   
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.
Autor: Senador Moreira Mendes
Local: 03/02/2012 - SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação: 19/01/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

SF MSF 121/2010 de 10/05/2010   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre.
Autor: Presidente da República
Local: 01/12/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/11/2010 - APROVADA

SF MSF 124/2010 de 10/05/2010   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do senhor WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério da Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia.
Autor: Presidente da República
Local: 26/08/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/07/2010 - APROVADA

SF MSF 144/2010 de 26/05/2010   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bósnia-Herzegovina, cumulativamente a sua indicação para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária e à República da Macedônia.
Autor: Presidente da República
Local: 26/08/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/07/2010 - APROVADA

SF MSF 261/2010 de 30/08/2010   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa.
Autor: Presidente da República
Local: 19/01/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 24/11/2010 - APROVADA

SF MSF 292/2010 de 13/10/2010   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru.
Autor: Presidente da República
Local: 04/01/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/11/2010 - APROVADA

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