Autor: Senador Valdir Raupp

SF AVS 58/2009 de 20/10/2009   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2.375, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria de natureza operacional para identificação de eventos de risco no Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - Promeso (TC 010.604/2009-0).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 30/03/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/03/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 27/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente ao Sistema Meridional de Comunicação Ltda., da cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 33/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente à Rádio Clube de Cacoal Ltda., da cidade de Cacoal, Estado de Rondônia.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 37/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Rondovisão - Rondônia Rádio e Televisão Ltda., da cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 42/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário, referente à Sociedade Jaru de Rádio e Televisão Ltda., da cidade de Jaru, Estado de Rondônia.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 32/2002 de 02/05/2002   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 367, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à informações solicitadas pela Câmara dos Deputados, encaminhadas por intermédio do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a verificar possíveis irregularidades ocorridas em obras públicas inacabadas (TC - 002.059/2002-3).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 21/08/2006 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/07/2006 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 45/2002 de 10/06/2002   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 268, de 2002 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o exame de ato de transferência da concessão de aposentadoria originária do Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC, extinto, para a Câmara dos Deputados de interesse do ex-parlamentar Milton Albino Cassel (TC - 000.903/2002-8).
Autor: Pres. da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Local: 29/11/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 29/11/2005 - ARQUIVADA

SF AVS 173/2001 de 12/09/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 213/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre Relatório de Auditoria Operacional realizado na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e no Banco da Amazônia S.A., instituições supervisora e operadora, respectivamente, do Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM, com vistas a avaliar as operações do citado Fundo (TC 005.708/94-0).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 08/11/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 26/10/2005 - CONHECIDA.

SF AVS 38/2001 de 22/02/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão de Plenário nº 12/2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na obra da BR 60/GO, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR 153 e a divisa do Distrito Federal com o Estado de Goiás (TC - 008.536/2000-7).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Outros Números: SF AV. 235 2001
Local: 08/11/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 08/11/2005 - ARQUIVADA

SF AVS 97/2001 de 12/06/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 337, de 2001, TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a representação da lavra do Procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, integrante do Ministério Público Federal-Procuradoria da República em São José dos Campos - SP, em virtude da autorização, concedida pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Novadutra, para instalação de nova praça de pedágio, no município de Jacareí/SP, supostamente em desacordo com o contrato de concessão (TC - Nº 014.824/2000-8).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 21/12/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 31/07/2006 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 187/2000 de 10/10/2000   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 815, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes a representação acerca do descumprimento, por órgãos e entidades estaduais e municipais da Lei nº 9.755, de 1998, que dispõe sobre a homepage Contas Públicas, mantida pelo Tribunal de Contas da União (TC - 011.784/99-7).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 29/11/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 29/11/2005 - ARQUIVADA

SF AVS 239/2000 de 14/11/2000   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 951, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada nas obras de construção do edifício-sede da Procuradoria-Geral da República, no Distrito Federal, em junho do corrente ano (TC - 007.550/2000-1).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 24/04/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/03/2007 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF DIV 85/1996 de 27/09/1996   
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 610, DE 1996, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 005.708/94-0), SOBRE RELATORIOS DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM E NO BANCO DA AMAZONIA S/A, INSTITUIÇÕES SUPERVISORA E OPERADORA, RESPECTIVAMENTE, DO FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 04/10/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 04/10/2005 - ARQUIVADA

SF INS 3/2003 de 30/09/2003   
Ementa: Sugere à Comissão de Relações Exteriores e, por seu intermédio, à Subcomissão da Amazônia, o estudo de medidas legislativas para evitar a biopirataria na Amazônia.
Autor: Senador Arthur Virgílio
Local: 24/02/2011 - CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: 18/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

CN MPV 618/2013 de 06/06/2013   
Ementa: Altera a Lei nº 10.552, de 13 de novembro de 2002, para dispor sobre a concessão de garantia da União a entidades controladas indiretamente pelos entes da Federação; autoriza o aumento do capital social da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; autoriza a União a renegociar condições financeiras e contratuais das operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES que menciona; altera o cálculo da receita líquida real dos Municípios, para adequação à Lei nº 10.527, de 8 de agosto de 2002; autoriza a União a conceder crédito ao BNDES, no montante de até R$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de reais), em condições financeiras e contratuais que permitam o seu enquadramento como instrumento híbrido de capital e dívida ou elemento patrimonial que venha a substituí-lo na formação do patrimônio de referência; promove ações de cooperação energética com países da América Latina; e dá outras providências.
Autor: Presidente da República
Local: 08/08/2013 - SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Situação: 08/08/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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