Autor: Senador Delcídio do Amaral

SF AMA 1/2013 de 06/03/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 100/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 012.643/2005-4, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Tomada de Contas Especial decorrente da conversão do Relatório de Auditoria desenvolvido ao final dos trabalhos realizados em Furnas Centrais Elétricas S.A. com o objetivo de subsidiar os trabalhos das Comissões Parlamentares Mistas de Inquéirito denominadas "CPMI dos Correios" e "CPMI do Mensalão", bem como da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal denominada "CPI dos Bingos".
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 20/03/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 20/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AMA 28/2012 de 12/12/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 3249/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao conhecimento do rol de renúncias de receitas tributárias e creditícias concedidas pelo Governo Federal para viabilizar o evento Copa do Mundo de 2014 (TC 034.303/2011-1).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 20/03/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 20/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 103/2011 de 22/12/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2.903, de 2011, referente ao monitoramento da auditoria operacional no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (TC 005.269/2011-3).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 08/03/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/03/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 14/2010 de 18/02/2010   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 111, de 2010, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica e ao aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas (TC 018.303/2007-6).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 05/07/2012 - CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: 05/07/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 51/2008 de 24/09/2008   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.045/2008, proferido nos autos do processo nº TC-018.303/2007-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Representação em face a notícias veiculadas na imprensa, acerca de possíveis irregularidades envolvendo a aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica, sem o atendimento dos requisitos legais pertinentes, e o aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 05/07/2012 - CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: 05/07/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 55/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - SOCIEDADE RÁDIO FM PÉ DE CEDRO LTDA., da cidade de Coxim, Mato Grosso do Sul.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 10/2005 de 30/03/2005   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao segundo trimestre de 2005.
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Local: 05/04/2005 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 05/04/2005 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF AVS 24/2002 de 08/04/2002   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal RELATÓRIO DAS ATIVIDADES deste tribunal, referente ao exercício de 2001.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 01/12/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 04/11/2003 - CONHECIDA.

SF AVS 27/2002 de 30/04/2002   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º Trimestre de 2001.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 09/12/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 04/11/2003 - CONHECIDA.

SF AVS 38/2002 de 22/05/2002   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 456, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria Operacional realizada no Setor Elétrico Brasileiro (Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica), com o objetivo de identificar as causas da crise de abastecimento no setor elétrico, bem como as possíveis soluções para o setor, no intuito de evitar racionamento de energia nos próximos anos (TC - 005.308/2001-6).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 28/09/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 17/09/2009 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 108/2001 de 01/08/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal os Relatórios das suas Atividades, referentes ao 3º e 4º trimestres de 2000.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 26/11/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 04/11/2003 - CONHECIDA.

SF AVS 106/2000 de 19/06/2000   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 163, de 2000, bem como dos rescpetivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina, e diversos órgãos e entidades de saúde de Santa Catarina, dentro do Programa de Ação na Área de Saúde - Diagnóstico. (TC - nº 011.012/99-4).
Autor: Pres. da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Local: 16/03/2004 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 08/03/2004 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 119/2000 de 04/07/2000   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 498, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada pela SECEX/PR na Superintendência Regional da Receita Federal na 9ª Região Fiscal (PR), tendo por objeto o exame da licitação destinada à contratação permissionária, pelo prazo de 10 anos, para prestação de serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em geral na Estação Aduaneira Interior (EADI) a ser instalada no Município de Curitiba ou de São José dos Pinhais (TC - 007.369/99-9).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 28/11/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 12/11/2003 - CONHECIDA.

SF AVS 167/2000 de 14/09/2000   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 321, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, na área de irrigação (TC nº 006.073/2000-4).
Autor: Pres. da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Local: 04/03/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 24/02/2006 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 20/1999 de 09/09/1999   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 135, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 700.280/97-9).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 14/01/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 18/11/2004 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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