Autor: Senador Delcídio do Amaral

SF AMA 1/2013 de 06/03/2013   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 100/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 012.643/2005-4, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Tomada de Contas Especial decorrente da conversão do Relatório de Auditoria desenvolvido ao final dos trabalhos realizados em Furnas Centrais Elétricas S.A. com o objetivo de subsidiar os trabalhos das Comissões Parlamentares Mistas de Inquéirito denominadas "CPMI dos Correios" e "CPMI do Mensalão", bem como da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal denominada "CPI dos Bingos".
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 20/03/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 20/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AMA 28/2012 de 12/12/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 3249/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao conhecimento do rol de renúncias de receitas tributárias e creditícias concedidas pelo Governo Federal para viabilizar o evento Copa do Mundo de 2014 (TC 034.303/2011-1).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 22/07/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 22/07/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 9/2010 de 06/04/2010   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao quarto trimestre de 2009.
Autor: Ministro de Estado da Fazenda
Local: 17/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 17/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 15/2009 de 11/05/2009   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo em moeda estrangeira relativo ao 1º trimestre de 2009, realizadas nos termos da Lei 11.882, de 23 de dezembro de 2008.
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 2/2009 de 11/02/2009   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 4º trimestre de 2008.
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 32/2009 de 03/08/2009   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referentes ao 2º trimestre de 2009.
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN AVN 50/2009 de 30/10/2009   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizado por aquele Banco, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008.
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Local: 22/05/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 103/2011 de 22/12/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2.903, de 2011, referente ao monitoramento da auditoria operacional no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (TC 005.269/2011-3).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 08/03/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/03/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 14/2010 de 18/02/2010   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 111, de 2010, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica e ao aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas (TC 018.303/2007-6).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 05/07/2012 - CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: 05/07/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 51/2008 de 24/09/2008   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 2.045/2008, proferido nos autos do processo nº TC-018.303/2007-6, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Representação em face a notícias veiculadas na imprensa, acerca de possíveis irregularidades envolvendo a aquisição de terras por estrangeiros na região amazônica, sem o atendimento dos requisitos legais pertinentes, e o aumento do desmatamento no sul do Estado do Amazonas.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 05/07/2012 - CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação: 05/07/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 55/2007 de 12/07/2007   
Ementa: Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - SOCIEDADE RÁDIO FM PÉ DE CEDRO LTDA., da cidade de Coxim, Mato Grosso do Sul.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 10/2005 de 30/03/2005   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.069, de 1995, a Programação Monetária relativa ao segundo trimestre de 2005.
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Local: 05/04/2005 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 05/04/2005 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF AVS 24/2002 de 08/04/2002   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal RELATÓRIO DAS ATIVIDADES deste tribunal, referente ao exercício de 2001.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 01/12/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 04/11/2003 - CONHECIDA.

SF AVS 27/2002 de 30/04/2002   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º Trimestre de 2001.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 09/12/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 04/11/2003 - CONHECIDA.

SF AVS 38/2002 de 22/05/2002   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 456, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria Operacional realizada no Setor Elétrico Brasileiro (Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica), com o objetivo de identificar as causas da crise de abastecimento no setor elétrico, bem como as possíveis soluções para o setor, no intuito de evitar racionamento de energia nos próximos anos (TC - 005.308/2001-6).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 28/09/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 17/09/2009 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

Página 1 de 21 (Total de registros: 306)
  1  |  2  |  3  |  4  |  5  |  6  |  7  |  8  |  9  |  10  |  11