Autor: Senador Eduardo Suplicy

SF AVS 82/2012 de 06/12/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão preferido nos autos do processo n° TC 009.242/2011-2, pelo Plenário da Corte do Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária de 8/11/2012, acompanhado do Relatório da Proposta de Deliberação que o fundamentam.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 18/12/2012 - CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação: 18/12/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF AVS 37/2011 de 22/03/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 552, de 2011, referente a indícios de irregularidades na execução de convênios firmados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Superintendência Regional do Estado de Tocantins (TC 024.516/2007-0).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 12/11/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 08/11/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 21/2009 de 30/03/2009   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 379, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, que trata de Incidente de Uniformização de Jurisprudência referente a incompatibilidade ou conflito da Lei Complementar nº 51/85 em relação à Constituição e suas respectivas emendas (TC 010.598/2006-6).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 18/11/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/11/2011 - CONHECIDA.

SF AVS 9/2009 de 25/02/2009   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 241/2009, proferido nos autos do processo nº TC 002.811/2006-6, referente ao acompanhamento de licitação para concessão de serviço de transporte de passageiros por meio de Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho compreendido entre os Municípios de Rio de Janeiro e São Paulo.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 11/06/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/06/2010 - CONHECIDA.

SF AVS 153/2001 de 23/08/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 522, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na área de pagamento (TC - 011.436/99-9).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 12/05/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 24/02/2003 - CONHECIDA.

SF AVS 161/2001 de 28/08/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 585, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre denúncia de eventuais irregularidades praticadas pelo Banco do Brasil S.A., no Estado do Ceará, em processo de cessão de crédito para Companhia Agroindustrial Vale do Curu, e por sonegação das informações solicitadas sob alegação de sigilo bancário (TC - 009.538/2001-4).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 04/03/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/02/2008 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 192/2001 de 11/10/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 772, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Caixa Econômica Federal, com o objetivo de avaliar a sistemática de arrecadação, rateio, contabilização e recolhimento de recursos distribuídos a órgãos e entidades, decorrentes de concursos das loterias federais (TC - 008.281/2000-6).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 14/07/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 23/06/2009 - CONHECIDA.

SF AVS 22/2001 de 31/01/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 483, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no Perímetro de Irrigação Jaíba/MG, de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF (TC 005.507/2000-1).
Autor: Pres. da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Local: 12/05/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 24/02/2003 - CONHECIDA.

SF AVS 33/2001 de 31/01/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 1.089, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no 11º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem no Estado de Mato Grosso, com o objetivo de verificar os aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade nos processos de desapropriação de imóveis promovidos pela entidade (TC 425.052/98-2 e TC 425.021/98-0). (Volume - XII)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 10/06/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/05/2008 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 48/2001 de 14/03/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 78, de 2001- TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Grupo Hospitalar Conceição S/A, administrador dos Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A, Hospital Cristo Redentor S/A e Hospital Fêmina S/A, em Porto Alegre-RS, em 1994, na área de licitações e contratos (TC - 625.093/94-1).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 20/11/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 24/09/2007 - AGUARDANDO LEITURA

SF AVS 51/2001 de 21/03/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 108/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria de desempenho realizada na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, com o objetivo de verificar os controles existentes sobre pesquisas desenvolvidas, bem como identificar a forma com que são apropriados seus resultados (TC-016.819/2000-7).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 23/11/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 23/11/2005 - ARQUIVADA

SF AVS 76/2001 de 03/05/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acordão nº 93, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre a auditoria realizada nas obras de duplicação da BR-101/PE, no trecho Prazeres e Cabo, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC nº 007.931/99-9)
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 12/05/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 24/02/2003 - CONHECIDA.

SF AVS 81/2001 de 23/05/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 243, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada no Programa Água Boa, do Governo Federal, especificamente o Programa de Implantação de Equipamentos de Dessalinização de Água em Poços Tubulares na região Nordeste do Brasil, conduzido pela Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (TC - nº 014.990/2000-9).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 29/11/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 29/11/2005 - ARQUIVADA

SF AVS 91/2001 de 06/06/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Decisão nº 132, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no período de 23/08 a 17/09/1999, na Administração Regional do Serviço Social do Comércio em São Paulo (SP) (TC - nº 016.356/99-3).
Autor: Pres. da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Local: 14/11/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 21/08/2002 - CONHECIDA.

SF AVS 93/2001 de 06/06/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 319, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada junto ao Governo do Estado do Rio Grande do sul na administração direta e indireta, nas áreas de convênios, acordos e ajustes firmados pela União com o referido Governo de Estado (TC - 007.399/99-5).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 22/11/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 22/11/2005 - ARQUIVADA

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