Autor: Senador Casildo Maldaner

SF ADF 1/1988 de 10/11/1988   
Ementa: Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências..
Autor: Deputado MARCIA KUBITSCHEK
Local: 21/11/1988 - MESA - MESA DIRETORA
Situação: 21/11/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF AVS 75/2012 de 22/11/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão n° 2.961/ 2012, do Tribunal de Contas da União, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, referentes à auditoria operacional realizada nas ações de defesa sanitária animal e vegetal executadas na fronteira brasileira (TC 026.155/2011-7)
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 13/05/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/05/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 57/2002 de 07/08/2002   
Ementa: Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 871, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF, em atendimento à solicitação feita pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados (TC - 014.041/1999-5).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 17/02/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/12/2008 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF DIV 8/1999 de 25/02/1999   
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 036, DE 1999, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM, REFERENTE A AUDITORIA OPERACIONAL NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, REALIZADA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1998, COM ABRANGENCIA DOS EXERCICIOS DE 1997 E 1998.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 04/10/2001 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 23/08/2001 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF DIV 29/1996 de 21/03/1996   
Ementa: INFORMA AO SENADO FEDERAL, A DETERMINAÇÃO DE QUE AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DITADAS PELA LEGISLAÇÃO, PELOS REGIMENTO INTERNO E MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL, CONCERNENTES AOS ASSUNTOS DE FISCALIZAÇÃO, DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE POLITICA MONETARIA, PASSAM A SER EXERCIDAS, RESPECTIVAMENTE, PELOS DIRETORES CLAUDIO NESS MAUCH, ALKIMAR RIBEIRO MOURA E FRANCISCO DE PADUA LOPES, E PERMANECEM INALTERADAS AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS DEMAIS DIRETORES.
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Local: 31/05/2001 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 09/05/2001 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF MSF 105/2012 de 06/12/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor total de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), para financiamento parcial do "Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (PROPREV) - Segunda Fase".
Autor: Presidente da República
Local: 11/12/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 11/12/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 54/2012 de 03/07/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 600,000,000.00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar adicionalmente o "Programa Estadual de Transporte 2 - PET 2".
Autor: Presidente da República
Local: 10/07/2012 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 10/07/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 58/2012 de 09/07/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 3º trimestre de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 17/10/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 17/10/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO

SF MSF 80/2012 de 28/08/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até US$ 394,500,000.00 (trezentos e noventa e quatro milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos os recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Apoio ao Programa de Integração e Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro".
Autor: Presidente da República
Local: 29/08/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 29/08/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 150/2011 de 14/12/2011   
Ementa: Propõe seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 451,980,000.00 (quatrocentos e cinquenta e um milhões e novecentos e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM".
Autor: Presidente da República
Local: 20/12/2011 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 20/12/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 119/2001 de 07/05/2001   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art 52, inciso V, da Constituição Federal, solicitação para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a Cr$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de dólares norte-americanos), de principal, entre o Governo do Distrito Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Saneamento Básico no Distrito Federal.
Autor: Presidência da República
Local: 30/05/2001 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 30/05/2001 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF OFS 18/2008 de 18/06/2008   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à contratação de parceria público-privada da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Autor: Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo
Local: 11/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/03/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF PDS 165/2002 de 30/04/2002   
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAJAÍ para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Outros Números: CD MSG 744 2001 / CD PDC 1265 2001
Local: 06/08/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 25/06/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 172/2002 de 30/04/2002   
Ementa: Aprova o ato que autoriza a RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA ERECHIM FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Outros Números: CD MSG 564 2001 / CD PDC 1416 2001
Local: 11/12/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 12/11/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 177/2002 de 03/05/2002   
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAJAÍ para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Outros Números: CD MSG 992 2001 / CD PDC 1485 2001
Local: 06/08/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 25/06/2002 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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