Autor: Senador Casildo Maldaner

SF ADF 1/1988 de 10/11/1988   
Ementa: Cria a Zona de Livre Comércio do Município de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, e dá outras providências..
Autor: Deputado MARCIA KUBITSCHEK
Local: 21/11/1988 - MESA - MESA DIRETORA
Situação: 21/11/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF AVS 75/2012 de 22/11/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão n° 2.961/ 2012, do Tribunal de Contas da União, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, referentes à auditoria operacional realizada nas ações de defesa sanitária animal e vegetal executadas na fronteira brasileira (TC 026.155/2011-7)
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 13/05/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/05/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 57/2002 de 07/08/2002   
Ementa: Encaminhando ao Senado Federal cópia da Decisão nº 871, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF, em atendimento à solicitação feita pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados (TC - 014.041/1999-5).
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 17/02/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/12/2008 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF DIV 8/1999 de 25/02/1999   
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 036, DE 1999, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM, REFERENTE A AUDITORIA OPERACIONAL NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, REALIZADA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1998, COM ABRANGENCIA DOS EXERCICIOS DE 1997 E 1998.
Autor: Presidente do Tribunal de Contas da União
Local: 04/10/2001 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 23/08/2001 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF DIV 29/1996 de 21/03/1996   
Ementa: INFORMA AO SENADO FEDERAL, A DETERMINAÇÃO DE QUE AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DITADAS PELA LEGISLAÇÃO, PELOS REGIMENTO INTERNO E MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL, CONCERNENTES AOS ASSUNTOS DE FISCALIZAÇÃO, DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE POLITICA MONETARIA, PASSAM A SER EXERCIDAS, RESPECTIVAMENTE, PELOS DIRETORES CLAUDIO NESS MAUCH, ALKIMAR RIBEIRO MOURA E FRANCISCO DE PADUA LOPES, E PERMANECEM INALTERADAS AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS DEMAIS DIRETORES.
Autor: Presidente do Banco Central do Brasil
Local: 31/05/2001 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 09/05/2001 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

CN MCN 16/2013 de 01/03/2013   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 124 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao exercício de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 05/08/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 05/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

CN MCN 102/2012 de 01/10/2012   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 124 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário referente ao segundo quadrimestre de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 05/08/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 05/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

CN MCN 14/2012 de 01/03/2012   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 126 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, referente ao exercício de 2011.
Autor: Presidente da República
Local: 05/08/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 05/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

CN MCN 56/2012 de 01/06/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 124 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário referente ao primeiro quadrimestre de 2012.
Autor: Presidente da República
Local: 05/08/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 05/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

CN MCN 13/2011 de 28/02/2011   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 129 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, para o terceiro quadrimestre de 2010.
Autor: Presidente da República
Local: 05/08/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 05/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

CN MCN 39/2011 de 01/06/2011   
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 126 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, fixada para o primeiro quadrimestre de 2011.
Autor: Presidente da República
Local: 05/08/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 05/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

CN MCN 98/2011 de 03/10/2011   
Ementa: Encaminha nos termos do art. 126 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário do 2º Quadrimestre de 2011.
Autor: Presidente da República
Local: 05/08/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 05/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

CN MCN 134/2010 de 01/10/2010   
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 129 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário referente ao segundo quadrimestre de 2010.
Autor: Presidente da República
Local: 05/08/2013 - CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação: 05/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF MSF 105/2012 de 06/12/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor total de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), para financiamento parcial do "Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (PROPREV) - Segunda Fase".
Autor: Presidente da República
Local: 11/12/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 11/12/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 54/2012 de 03/07/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 600,000,000.00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar adicionalmente o "Programa Estadual de Transporte 2 - PET 2".
Autor: Presidente da República
Local: 10/07/2012 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 10/07/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

Página 1 de 10 (Total de registros: 147)
  1  |  2  |  3  |  4  |  5  |  6  |  7  |  8  |  9  |  10