Autor: Senador Waldemir Moka

SF AMA 2/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Copa do mundo de 2014. Acompanhamento da operação de crédito relativa ao projeto de reforma e adequação do Estádio do maracanã, a ser celebrada entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 20/12/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 01/08/2012 - CONHECIDA.

SF AVS 15/2012 de 09/03/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 356, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à auditoria de conformidade realizada na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso do Sul para verificar a regularidade da aplicação de recursos federais na implantação e operacionalização dos Assentamentos Itamarati I e II, em Ponta Porã (TC 020.918/2008-7).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 03/12/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 28/11/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF AVS 103/2011 de 22/12/2011   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2.903, de 2011, referente ao monitoramento da auditoria operacional no Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (TC 005.269/2011-3).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 08/03/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/03/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 8/2010 de 05/02/2010   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 16/2010, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, proferido nos autos do processo TC 000.239/2008-1, sobre pedido de reexame interposto pelo Secretário Municipal de Saúde de Campo Grande -MS, em razão do Acórdão nº 908, de 2009, referente ao relatório de auditoria na Secretaaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em diversas unidades da federação, no Programa Nacional de Controle da Dengue (TC -007.823/2007-8).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 18/11/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/11/2011 - CONHECIDA.

SF ECD 610/2007 de 23/10/2007   
Ementa: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional o trecho da Rodovia MT-343 situado entre os Municípios de Cáceres e Barra do Bugres.
Autor: Senador Jonas Pinheiro
Local: 20/03/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 20/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

CN MPV 612/2013 de 04/04/2013   
Ementa: Reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária, altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Medida Provisória nº 601, de 28 de dezembro de 2012; reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as indenizações a que se refere a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013; altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para dispor sobre multa pecuniária pelo descumprimento do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO; e dá outras providências.
Autor: Presidente da República
Local: 15/05/2013 - SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
Situação: 15/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF MSF 12/2013 de 27/02/2013   
Ementa: Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 e o art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor IVO BUCARESKY, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga do Senhor Agnelo Santos Queiroz Filho.
Autor: Presidente da República
Local: 15/05/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 15/05/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF MSF 80/2012 de 28/08/2012   
Ementa: Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até US$ 394,500,000.00 (trezentos e noventa e quatro milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos os recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Apoio ao Programa de Integração e Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro".
Autor: Presidente da República
Local: 29/08/2012 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 29/08/2012 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 147/2011 de 06/12/2011   
Ementa: Solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 6,231,000.00 (seis milhões, duzentos e trinta e um mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de Rondônia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial - Profisco".
Autor: Presidente da República
Local: 21/12/2011 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 21/12/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF OFS 10/2012 de 03/07/2012   
Ementa: Encaminha, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, cópia da documentação de apresentação da Plenária de Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao 1º quadrimestre de 2012.
Autor: Secretário de Saúde do Governo Municipal de São Bernardo do Campo (SP)
Local: 16/04/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/04/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF OFS 3/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011.
Autor: Autoridade Pública Olímpica - APO
Local: 24/07/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/07/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF OFS 13/2008 de 05/05/2008   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal documentos referentes a indícios de exploração ilegal de madeira nas terras indígenas daquele Estado.
Autor: Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia
Local: 14/12/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 06/12/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF PEC 102/2011 de 19/10/2011   
Ementa: Altera dispositivos da Constituição Federal para permitir à União e aos Estados a criação de polícia única e dá outras providências.
Autor: Senador Blairo Maggi e outros
Local: 01/03/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 01/03/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 50/2011 de 08/06/2011   
Ementa: Altera o art. 89 da Constituição Federal, para incluir os ex-Presidentes da República entre os membros do Conselho da República.
Autor: Senador Luiz Henrique e outros
Local: 19/04/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 19/04/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF PET 1/2007 de 11/01/2007   
Ementa: Encaminha ao exame do Senado Federal estudos sobre tributação da cadeia produtiva do fumo no Brasil, sobre a análise dos efeitos dos benefícios fiscais às indústrias de cigarros sobre a arrecadação do ICMS no Estado de São Paulo, bem como sobre tributação, regulação e condições de concorrência dessa indústria, visando contribuir para o aperfeiçoamento do sistema tributário, especialmente quanto à incidência de impostos e contribuições sobre a cadeia produtiva de produção e comercialização do setor fumageiro no país.
Autor: Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo - Sindifumo
Local: 16/05/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 16/05/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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