Autor: Senador Blairo Maggi

SF AMA 10/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Copa do mundo de 2014. Acompanhamento da operação de crédito relativa ao projeto da Arena Pantanal, em Cuiabá/ MT.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 24/04/2012 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 24/04/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AMA 6/2012 de 23/02/2012   
Ementa: Copa do mundo de 2014. Determinação para realização de levantamento para avaliar o panorama das ações de governo para o Mundial nas áreas aeroportuária, mobilidade urbana, estádios e turismo.
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 20/11/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/11/2012 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF AVS 11/2012 de 29/02/2012   
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 11914/2011 - TCU - 2ª Câmara, referente à representação formulada pela Secretaria de Controle Externo no Estado de Mato Grosso (Secex/MT), em razão da ocorrência de possíveis irregularidades na concessão de títulos de domínio, sob a responsabilidade da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (SR-13), doravante denominada Incra/MT. (TC 021.788/2008-5).
Autor: Tribunal de Contas da União
Local: 02/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 24/04/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

CN MPV 506/2010 de 29/09/2010   
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no valor de R$ 210.000.000,00 (duzentos e dez milhões de reais), para o fim que especifica.
Autor: Presidente da República
Local: 24/03/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 04/03/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF MSF 24/2013 de 10/04/2013   
Ementa: Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, que seja autorizada a formalização do Contrato de Reestruturação de Dívida a ser assinado entre a República Federativa do Brasil e a República do Sudão, no valor equivalente a US$ 43,581,141.68 (quarenta e três milhões, quinhentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e um dólares dos Estados Unidos da América e sessenta e oito centavos), para reescalonamento da dívida oficial sudanesa com o Brasil, conforme Exposição de Motivos do Ministro de Estado, interino, da Fazenda.
Autor: Presidente da República
Local: 25/04/2013 - PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: 24/04/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

SF MSF 51/2011 de 09/03/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Autor: Presidente da República
Local: 24/05/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 03/05/2011 - APROVADA

SF MSF 86/2011 de 06/06/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Gabonesa.
Autor: Presidente da República
Local: 26/10/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 30/08/2011 - APROVADA

SF MSF 91/2011 de 15/06/2011   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de acordo com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor AUGUSTO CÉSAR CARVALHO BARBOSA DE SOUZA para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Autor: Presidente da República
Local: 05/01/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 01/08/2011 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF OFS 3/2011 de 04/02/2011   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parcerias público-privadas realizadas e a realizar pelo Governo de Minas Gerais.
Autor: Governo do Estado de Minas Gerais
Local: 07/07/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/07/2011 - CONHECIDA.

SF OFS 50/2011 de 15/08/2011   
Ementa: Informa a realização, pelo Parlamento Latino-Americano, na Cidade de Oranjestad, Aruba, de reuniões das seguintes comissões: Comissão de Equidade de Gênero, Infância e Juventude; Comissão de Assuntos Trabalhistas, Previsão Social e Assuntos Jurídicos; Comissão de Assuntos Políticos, Municipais e da Integração; e Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional, nos dias 22 e 23 de setembro de 2011.
Autor: Senador Flexa Ribeiro
Local: 07/11/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/09/2011 - APROVADA

SF OFS 57/2011 de 09/09/2011   
Ementa: Solicita que sejam justificadas as faltas dos Senadores, Ciro Nogueira, Eunicio Oliveira, Jarbas Vasconcelos e Paulo Bauer, que farão parte da delegação brasileira à 125ª Assembléia da União Interparlamentar que será realizada em Berna - Suiça, no período de 14 a 21 de outubro de 2011.
Autor: GRUPO BRASILEIRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR
Local: 13/04/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/04/2012 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF PDS 277/2012 de 24/05/2012   
Ementa: Disciplina as relações jurídicas decorrentes do § 8º do art. 8º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, introduzido pelo art. 2º da Medida Provisória nº 552, de 1º de dezembro de 2011.
Autor: Senador Paulo Bauer, Senadora Ana Amélia
Local: 04/07/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 03/07/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 63/2012 de 05/03/2012   
Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e Repartições Consulares, celebrado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Local: 01/06/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 28/05/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 140/2011 de 30/06/2011   
Ementa: Aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Local: 06/10/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 04/10/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 77/2011 de 16/02/2011   
Ementa: Aprova o texto do Acordo Bilateral sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, celebrado em Brasília, no dia 22 de julho de 2009.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CD)
Local: 21/06/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/06/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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