Autor: Senadora Maria do Carmo Alves

SF AVS 48/2007 de 09/07/2007   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal em cumprimento ao art. 3º, parágrafo único, da Lei nº 10.610, de 2002, alteração de controle societário referente à Rádio Meridional da Bahia Ltda., da cidade de Itabuna, Estado da Bahia.
Autor: Ministro de Estado das Comunicações
Local: 28/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF DIV 120/1995 de 31/10/1995   
Ementa: ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, COPIA DA RESOLUÇÃO 018 DE 1995, DAQUELA CASA, COMO SUGESTÃO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SE
Outros Números: SF OF. 1015 1995
Local: 30/06/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 13/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF INS 1/2000 de 30/03/2000   
Ementa: Sugere à Comissão de Assuntos Sociais a realização de Seminário sobre a questão habitacional no Brasil.
Autor: Senador Mauro Miranda
Local: 24/06/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF MSF 129/2007 de 10/08/2007   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã.
Autor: Presidente da República
Local: 13/11/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/09/2007 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

SF MSF 149/2007 de 13/09/2007   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Seicheles, à República de Madagascar e ao Reino da Suazilândia.
Autor: Presidente da República
Outros Números: SF MSG 666 2007
Local: 19/02/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/12/2007 - APROVADA

SF MSF 150/2007 de 13/09/2007   
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor Affonso Emilio de Alencastro Massot, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica.
Autor: Presidente da República
Outros Números: SF MSG 667 2007
Local: 04/12/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 16/10/2007 - APROVADA

SF OFS 26/2013 de 04/06/2013   
Ementa: Encaminha Relatório de Atividades desenvolvidas pela Autoridade Pública Olímpica - APO no segundo semestre de 2012.
Autor: Autoridade Pública Olímpica - APO
Local: 09/08/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 09/08/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF OFS 24/2002 de 26/09/2002   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Complementar nº 37, de 1998, do Município de Aracaju, Estado de Sergipe, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 293536, que declarou a inconstitucionalidade da referida lei municipal (cobrança de Taxa de Conservação e Manutenção das Vias Públicas).
Autor: Presidente do Supremo Tribunal Federal
Local: 10/07/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 24/06/2008 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF OFS 7/2002 de 26/02/2002   
Ementa: Encaminha ao Senado Federal para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei nº 3931, de 10 de outubro de 1991, e da Lei nº 4196, de 14 de dezembro de 1992, que deram nova redação ao artigo 15 da Lei nº 2210, de 27 de dezembro de 1977, todas do Município de Guarulhos/SP, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 229164, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei nº 3931, de 1991, e do artigo 1º da Lei nº 4196, de 1992 (calculo do IPTU). (Os autos não foram remetidos à Procuradoria-Geral da República).
Autor: Presidente do Supremo Tribunal Federal
Local: 10/07/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 24/06/2008 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF PDS 176/2012 de 04/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE DIFUSORA A VOZ DE BAGÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 01/08/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 180/2012 de 04/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO ICARAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 01/08/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 210/2012 de 09/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM STUDIO 96 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 26/09/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/09/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 265/2012 de 21/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 19/10/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/10/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 266/2012 de 21/05/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ASTORGA BROADCASTING LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Astorga, Estado do Paraná.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 19/10/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/10/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 27/2012 de 18/01/2012   
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CD)
Local: 15/05/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/05/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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