Autor: Senador Alvaro Dias

SF DIV 6/1983 de 28/06/1983   
Ementa: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO GRUPO COROA-BRASTEL E POSTERIOR INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO REFERIDO GRUPO.
Autor: Senador Alvaro Dias
Local: 30/06/1983 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 29/06/1983 - REJEITADA

SF DIV 7/1983 de 29/06/1983   
Ementa: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES TENDENTES A ESCLARECER QUAIS OS ADQUIRENTES DOS IMOVEIS DO GRUPO DELFIN, A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CARVALHO E CARVALHO E ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO APRESENTADO AO BNH PELA CONSTRUTORA CARDOSO LTDA.
Autor: Senador Alvaro Dias
Local: 30/06/1983 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 30/06/1983 - REJEITADA

SF DIV 9/1983 de 18/08/1983   
Ementa: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS COROA-BRASTEL, CARVALHO E CARVALHO, E DELFIN, CONFORME ESPECIFICA, TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLC/0068/83 E DOS PLS/0350/81 E PLS/0159/82.
Autor: Senador Alvaro Dias
Local: 25/08/1983 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 25/08/1983 - REJEITADA

SF PDS 80/2012 de 22/03/2012   
Ementa: Susta a aplicação do Decreto nº 7.703, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre o período de vacância de cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Autor: Senador Alvaro Dias
Local: 23/03/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 23/03/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PDS 83/2011 de 28/03/2011   
Ementa: Susta parcialmente o Decreto do Poder Executivo, sem número, datado de 11 de setembro de 2008, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 40.864.460.000,00 (quarenta bilhões, oitocentos e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
Autor: Senador Alvaro Dias
Local: 06/10/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 06/10/2011 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PDS 10/2008 de 07/02/2008   
Ementa: Determina a sustação do Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008, o qual "Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF" e do Decreto n º 6. 339, que "Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF".
Autor: Senador Alvaro Dias e outros
Local: 10/11/2008 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 23/06/2008 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PDS 12/2008 de 03/03/2008   
Ementa: Susta a aplicação da expressão transitada em julgado, constante do inciso III do art. 4º do Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não-tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providencias.
Autor: Senador Alvaro Dias
Local: 22/06/2009 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 22/06/2009 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PEC 10/2013 de 12/03/2013   
Ementa: Altera os arts. 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns.
Autor: Senador Alvaro Dias
Local: 12/03/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 12/03/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 21/2013 de 24/04/2013   
Ementa: Altera o art. 228 da Constituição Federal com vistas à diminuição da maioridade penal.
Autor: Senador Alvaro Dias
Local: 25/04/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 25/04/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 23/2009 de 03/06/2009   
Ementa: Altera o art. 159 da Constituição Federal, para destinar ao Fundo de Participação dos Municípios parte da arrecadação da União relativa às contribuições sociais previstas nas alíneas b e c do inciso I do art. 195.
Autor: Senador Alvaro Dias e outros
Local: 06/05/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 06/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 21/2008 de 05/06/2008   
Ementa: Altera os arts. 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
Autor: Senador Alvaro Dias e outros
Local: 02/05/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 28/04/2011 - RETIRADA PELO AUTOR

SF PEC 34/2008 de 06/08/2008   
Ementa: Altera os arts. nºs 92 e 98 da Constituição Federal, para criar o cargo de juiz supervisor dos Juizados Especiais e dá outras providências.
Autor: Senador Alvaro Dias e outros
Local: 17/05/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 17/05/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 100/2007 de 11/12/2007   
Ementa: Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
Autor: Senador Alvaro Dias e outros
Local: 10/08/2010 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 10/08/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PEC 13/2007 de 06/03/2007   
Ementa: Altera a redação do art. 102, inciso I, alínea h, e acrescenta inciso XII ao art. 109 da Constituição Federal, permitindo ao STF delegar aos Juízes Federais de 1ª instância a homologação de sentença estrangeira relativa à separação judicial e divórcio.
Autor: Senador Alvaro Dias e outros
Local: 17/05/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 17/05/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 14/2007 de 06/03/2007   
Ementa: Dá nova redação aos §§ 1º, 2º e 3º do art. 14 da Constituição Federal, para facultar a participação do estrangeiro domiciliado no Brasil em eleições municipais.
Autor: Senador Alvaro Dias e outros
Local: 04/02/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 04/02/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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