Autor: Senador João Ribeiro

SF PDS 517/2006 de 21/12/2006   
Ementa: Escolhe o nome do Senhor JOSÉ EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II da Constituição Federal.
Autor: Senador João Ribeiro e outros
Local: 16/02/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo

SF PLS 425/2012 de 28/11/2012   
Ementa: Denomina “Rodovia Antonio de Sousa Barros” o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins (TO).
Autor: Senador João Ribeiro
Local: 19/03/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 19/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 360/2004 de 14/12/2004   
Ementa: Institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo.
Autor: Senador João Ribeiro
Outros Números: CD PL. 5429 2005
Local: 30/07/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 04/07/2007 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLS 508/2003 de 08/12/2003   
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - para considerar crime a prática dos atos nele indicados, (utilização indevida de dados e informações cadastrais alheias).
Autor: Senador João Ribeiro
Local: 04/02/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PLS 535/2003 de 19/12/2003   
Ementa: Altera a Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica e dá outras providências", para vedar a condução de animais na cabine de passageiros no transporte aéreo e terrestre.
Autor: Senador João Ribeiro
Local: 03/02/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PRS 65/2003 de 19/11/2003   
Ementa: Altera a Resolução nº 53, de 10 de junho de 1997, que regulamenta, no âmbito do Senado Federal, os artigos 17 e 18 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, concernentes à alienação de bens móveis e imóveis, para o fim de facultar a doação de bens móveis do patrimônio do Senado Federal, na forma que menciona.
Autor: Senador João Ribeiro
Local: 22/04/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/04/2013 - PREJUDICADA

SF RQS 44/2013 de 06/02/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 08 de fevereiro a 8 de junho de 2013, para tratamento de saúde.
Autor: Senador João Ribeiro
Local: 06/06/2013 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 06/02/2013 - APROVADA

SF RQS 580/2013 de 05/06/2013   
Ementa: Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da licença de saúde do Senador João Ribeiro, de 9 de junho até 7 de agosto de 2013 (prorrogação de licença originalmente concedida através do Requerimento nº 44, de 2013).
Autor: Senador João Ribeiro

SF RQS 472/2011 de 03/05/2011   
Ementa: Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 03 de maio a 31 de agosto de 2011.
Autor: Senador João Ribeiro
Local: 04/10/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 03/05/2011 - APROVADA

SF RQS 305/2010 de 31/03/2010   
Ementa: Requer, nos termos do inciso VII do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS à família e ao município de Miracema-TO pelo falecimento de MOADIR ANDRADE DOS SANTOS.
Autor: Senador João Ribeiro
Local: 29/04/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 06/04/2010 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES

SF RQS 345/2010 de 08/04/2010   
Ementa: Desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94, de 2006, e 63 de 2007, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 545, 582, 595, 665, 681, de 1999; 28, 29, 44, 219, 255, de 2003; 4, de 2004; 163, de 2005; 74, 103, 179, de 2006; 199, 221, 284, 289, de 2007; e 225, de 2008.
Autor: Senador João Ribeiro

SF RQS 1441/2009 de 28/10/2009   
Ementa: Requer, nos termos ao inciso VII, do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS à família e ao Município de Gurupi - TO pelo falecimento de FILOMENA MARIA SALIM MOREIRO, esposa do Deputado Federal Laurez Moreira.
Autor: Senador João Ribeiro
Local: 19/11/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 28/10/2009 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES

SF RQS 859/2009 de 09/07/2009   
Ementa: Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2009, seja ouvida à Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor: Senador João Ribeiro

SF RQS 518/2008 de 06/05/2008   
Ementa: Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Prefeito de Gurupi - TO, Sr. João Cruz.
Autor: Senador João Ribeiro
Local: 29/05/2008 - SARQ - Secretaria de Arquivo

SF RQS 71/2007 de 13/02/2007   
Ementa: Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da Internacional Optics Fair, a realizar-se nos dias 05 a 10 de março de 2007, em Xangai, China. Comunica, que estará ausente do País no período de 02 a 12 de março de 2007.
Autor: Senador João Ribeiro
Local: 27/07/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 14/02/2007 - DEFERIDA

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