Autor: Senador Romero Jucá

SF INS 10/1995 de 17/08/1995   
Ementa: SOLICITA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR E DESENVOLVER AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A URGENTE INSTALAÇÃO DE UMA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM MANAUS (AM).
Autor: Senador Romero Jucá e outros
Local: 29/01/1999 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF INS 11/1995 de 25/09/1995   
Ementa: SOLICITA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, ESTUDOS E PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REDEFINIR E CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO SOBRE O MEIO AMBIENTE NOS AMBITOS FEDERAL E ESTADUAL.
Autor: Senador Romero Jucá
Local: 22/04/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 20/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF INS 6/1995 de 19/06/1995   
Ementa: SUGERE QUE A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CONJUNTO, CRIEM UMA SUBCOMISSÃO MISTA, TEMPORARIA, PARA ESTUDAR E CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO AGRARIA, AGRICOLA E DO MEIO AMBIENTE.
Autor: Senador Romero Jucá
Local: 22/04/2003 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 14/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF INS 7/1995 de 21/06/1995   
Ementa: SOLICITANDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, PROCEDA A ESTUDOS E ANALISE AS MEDIDAS CABIVEIS PARA A URGENTE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO VENEZUELA BRASIL COM UTILIZAÇÃO DA ENERGIA GERADA PELA USINA HIDRELETRICA RAUL LEONI (GURI) NO SUPRIMENTO DE BOA VISTA E MANAUS.
Autor: Senador Romero Jucá
Local: 02/08/1995 - MESA - MESA DIRETORA
Situação: 02/08/1995 - RETIRADA PELO AUTOR

SF PDS 41/2008 de 09/04/2008   
Ementa: Susta a aplicação do disposto no parágrafo único do art. 19 e do disposto no parágrafo único do art. 24 da Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007, do Ministério da Justiça, que regulamenta as disposições da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.
Autor: Senador Romero Jucá
Local: 05/02/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 18/12/2009 - ARQUIVADA

SF PDS 4/2003 de 25/02/2003   
Ementa: Susta o Decreto nº 4591, de 10 de fevereiro de 2003, da Presidência da República (Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2003).
Autor: Senador Romero Jucá
Local: 15/07/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/07/2009 - ARQUIVADA

SF PEC 71/2012 de 19/12/2012   
Ementa: Estende para seis anos o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em 2016, para estabelecer a coincidência geral das eleições.
Autor: Senador Romero Jucá e outros
Local: 18/03/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 18/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 87/2011 de 31/08/2011   
Ementa: Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor: Senador Romero Jucá e outros
Local: 12/12/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 29/11/2011 - RETIRADA PELO AUTOR

SF PEC 17/2010 de 23/06/2010   
Ementa: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima.
Autor: Senador Romero Jucá e outros
Local: 10/08/2010 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 10/08/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PEC 5/2003 de 13/03/2003   
Ementa: Altera o artigo 37 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a acumulação remunerada de cargo de professor com outro, administrativo, técnico ou científico).
Autor: Senador Romero Jucá e outros
Local: 11/03/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 50/2003 de 25/06/2003   
Ementa: Modifica a Constituição Federal, para denominar como desembargadores federais os membros dos Tribunais Regionais Federais.
Autor: Senador Romero Jucá e outros
Local: 15/02/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 6/2002 de 01/03/2002   
Ementa: Acrescenta o artigo 149 A à Constituição Federal. (Autoriza os Municípios e o Distrito Federal a instituir contribuição para custeio do serviço de iluminação pública).
Autor: Senador Romero Jucá e outros
Local: 06/08/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 05/06/2002 - PREJUDICADA

SF PEC 46/2000 de 06/12/2000   
Ementa: Altera a redação dos §§ 5º e 6º do artigo 14 da Constituição Federal para prever a obrigatoriedade de o Presidente da República, Governador e Prefeito licenciar-se do cargo para concorrer à reeleição e a outros cargos.
Autor: Senador Romero Jucá e outros
Local: 30/03/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 17/1999 de 25/03/1999   
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 52, III, 'D', 52, XI, 84, XIV E 192, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: Senador Romero Jucá e outros
Local: 29/03/2007 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 19/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 18/1999 de 25/03/1999   
Ementa: Altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal.
Autor: Senador Romero Jucá e outros
Local: 03/04/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 01/04/2009 - RETIRADA PELO AUTOR

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