Autor: Senador Renan Calheiros

SF ATS 90/2005 de 14/12/2005   
Ementa: Institui Comissão destinada a propor, orientar e executar o calendário das comemorações dos 180 anos do Senado Federal.
Autor: Senador Renan Calheiros
Local: 11/05/2006 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 11/05/2006 - SESSÃO REALIZADA

SF CON 2/2011 de 17/03/2011   
Ementa: Possibilidade de transformar projeto de lei de conversão nº 04, de 2011, em projeto de lei após deliberação parlamentar acerca da admissibilidade da respectiva Medida Provisória.
Autor: Senador Renan Calheiros
Local: 11/04/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 11/04/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF INS 1/2012 de 27/03/2012   
Ementa: Sugere, nos termos regimentais, a criação e a manutenção, pelo Senado Federal, de banco de dados sócio-econômicos relativos a temas de índole federativa, a exemplo do endividamento público e operações de crédito, arrecadação do ICMS, repartição das receitas tributárias, transferências constitucionais e legais, dentre outros.
Autor: Senador Renan Calheiros
Local: 26/03/2013 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 26/03/2013 - APROVADA

SF PDS 950/2003 de 09/12/2003   
Ementa: Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em território nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
Autor: Senador Renan Calheiros e outros
Outros Números: CD PDC 1274 2004
Local: 14/12/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/07/2005 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PDS 6/2002 de 06/03/2002   
Ementa: Dispõe sobre as eleições gerais de 2002. (Suspende decisão do TSE que vincula coligações partidárias federais e estaduais).
Autor: Senador Renan Calheiros
Outros Números: CD PDC 1652 2002
Local: 17/09/2002 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 04/04/2002 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PEC 41/2008 de 28/10/2008   
Ementa: Institui o piso salarial para os servidores policiais.
Autor: Senador Renan Calheiros e outros
Local: 09/12/2009 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 09/12/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PEC 12/2006 de 07/03/2006   
Ementa: Acrescenta o § 7º ao art. 100 da Constituição Federal e o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Autor: Senador Renan Calheiros e outros
Local: 17/08/2010 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 14/04/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PEC 60/2005 de 24/10/2005   
Ementa: Altera a redação dos arts. 34, 35, 144, 160 e 167 da Constituição Federal e insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a obrigatoriedade de aplicação de recursos na área de segurança pública.
Autor: Senador Renan Calheiros e outros
Local: 10/06/2009 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 10/06/2009 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PEC 45/2004 de 24/08/2004   
Ementa: Altera o artigo 62, § 1º, I, da Constituição Federal, que dispõe sobre as vedações à edição de medidas provisórias.
Autor: Senador Renan Calheiros e outros
Local: 11/03/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 43/2003 de 10/06/2003   
Ementa: Altera o inciso LXIV do artigo 5º, da Constituição Federal. (Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança para os responsáveis pela prisão, nos casos de delitos relacionados com o crime organizado).
Autor: Senador Renan Calheiros
Local: 11/03/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 29/1996 de 25/06/1996   
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor: Senador Renan Calheiros e outros
Local: 07/11/2000 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Situação: 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PET 5/2005 de 21/07/2005   
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar Por Um Brasil Sem Armas Perante a Mesa do Congresso Nacional.
Autor: Senador Renan Calheiros
Local: 21/05/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 27/01/2006 - ARQUIVADA

SF PLS 342/2012 de 12/09/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre as informações do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde.
Autor: Senador Renan Calheiros
Local: 08/05/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 08/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 495/2011 de 18/08/2011   
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para ampliar o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Autor: Senador Renan Calheiros
Local: 20/07/2012 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 20/07/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 52/2010 de 03/03/2010   
Ementa: Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, a Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). (Dispõe sobre a licença maternidade, sobre o reembolso - creche e sobre a estabilidade empregatícia da gestante).
Autor: Senador Renan Calheiros
Local: 13/11/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 13/11/2012 - AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO

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