Autor: Senador Pedro Simon

SF DIV 60/1997 de 23/11/1997   
Ementa: INDAGA, PELA ORDEM, A PRESIDENCIA, SOBRE ENCONTRO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO COM O PRESIDENTE DA FRANÇA, NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A GUIANA FRANCESA.
Autor: Senador Pedro Simon
Local: 26/02/1999 - MESA - MESA DIRETORA
Situação: 26/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF ECD 126/1998 de 18/06/1998   
Ementa: Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
Autor: Senador Pedro Simon
Local: 17/04/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 17/04/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PDS 456/2009 de 09/06/2009   
Ementa: Susta o Decreto nº 6.640, de 7 de novembro de 2008, que "dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decreto nº 99.556, de 1º de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional".
Autor: Senador Pedro Simon
Local: 14/01/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/01/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PDS 128/2007 de 06/06/2007   
Ementa: Susta a Resolução nº 294, de 18 de setembro de 2006, da Comissão de Financiamentos Externos, editada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Autor: Senador Pedro Simon
Local: 20/01/2010 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 20/01/2010 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PDS 343/2007 de 16/10/2007   
Ementa: Susta o Decreto nº 6.217, de 4 de outubro de 2007, que dispõe sobre as competências do Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, aprova a estrutura regimental do núcleo de assuntos estratégicos da Presidência da República, dispõe sobre a vinculação da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, e dá outras providências.
Autor: Senador Pedro Simon
Local: 15/07/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/07/2009 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF PDS 403/2005 de 16/08/2005   
Ementa: Dispõe sobre as relações jurídicas decorrentes da rejeição da Medida Provisória nº 242, de 24 de março de 2005.
Autor: Senador Pedro Simon
Local: 08/07/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/06/2009 - ARQUIVADA

SF PDS 377/2003 de 24/06/2003   
Ementa: Disciplina relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 82, de 07 de setembro de 2002.
Autor: Senador Pedro Simon e outros
Local: 16/04/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/08/2003 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PDS 135/1999 de 21/06/1999   
Ementa: Susta o Decreto do Poder Executivo Federal, de 23 de maio de 1997, que Autoriza a cisão de Furnas - Centrais Elétricas S/A, altera o objeto social da NUCLEN - Engenharia e Serviços S/A, autoriza a transferência da autorização para construção e operação da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto e dá outras providências.
Autor: Senador Pedro Simon
Local: 16/02/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PDS 107/1996 de 19/11/1996   
Ementa: SUSTA OS EFEITOS DECORRENTES DO PROTOCOLO PREVIO DE CISÃO, COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS, VINCULADOS AO SISTEMA TERMONUCLEAR, QUE FAZEM FURNAS CENTRAIS ELETRICAS E NUCLEN ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.
Autor: Senador Pedro Simon
Local: 29/01/1999 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

SF PEC 14/2010 de 21/05/2010   
Ementa: Acrescenta o Art. 126-A à Constituição Federal para dispor que o Tribunal de Justiça instituirá vara especializada.
Autor: Senador Pedro Simon e outros
Local: 12/08/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 12/08/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 2/2008 de 21/02/2008   
Ementa: Altera o § 3º do art. 14 para incluir a reputação ilibada entre as condições de elegibilidade.
Autor: Senador Pedro Simon e outros
Local: 12/08/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 12/08/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 6/2008 de 04/03/2008   
Ementa: Altera dispositivos constitucionais relativos ao limite máximo de idade para a aposentadoria compulsória dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Autor: Senador Pedro Simon e outros
Local: 02/07/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 02/07/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 102/2007 de 14/12/2007   
Ementa: Acrescenta § 2º ao Art. 52 da Constituição Federal. (Dispõe sobre as operações financeiras internacionais de contratação de créditos e remissão de débitos).
Autor: Senador Pedro Simon e outros
Local: 12/08/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 12/08/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 103/2007 de 19/12/2007   
Ementa: Altera o art. 54 e suprime o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para vedar a investidura de membros do Poder Legislativo em cargos no Poder Executivo.
Autor: Senador Pedro Simon e outros
Local: 12/08/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 12/08/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 27/2007 de 02/04/2007   
Ementa: Dá nova redação ao artigo 130 da Constituição Federal e acrescenta parágrafo único ao mesmo artigo. (Estabelece a autonomia funcional e administrativa do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas).
Autor: Senador Pedro Simon e outros
Local: 12/08/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 12/08/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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