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Autor: Senadora Lúcia Vânia

 
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SF PEC 62/2012 de 29/11/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade a impostos incidentes sobre computadores em formato de prancheta e suas partes e peças.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 30/11/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 30/11/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 88/2011 de 05/09/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta o § 2º ao art. 59 da Constituição Federal para determinar a obrigatoriedade do exame da viabilidade econômico-financeira de proposição que implique aumento dos gastos públicos, cuja admissibilidade dependa da fundamentação quanto ao impacto econômico-financeiro e orçamentário.
Autor: Senadora Lúcia Vânia e outros
Local: 14/11/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/11/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 29/2003 de 30/04/2003   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dá nova redação ao art. 193 da Constituição Federal, que trata da ordem social.
Autor: Senadora Lúcia Vânia e outros
Local: 04/11/2009 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 04/11/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 130/2014 de 16/04/2014 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Convalida os atos normativos de concessão de benefícios fiscais e concede remissão e anistia de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Autor: Senadora Lúcia Vânia e outros
Local: 16/04/2014 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

SF PLS 32/2014 de 12/02/2014 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para prever o estabelecimento de condições para a aplicação a fundo perdido de parcela dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e a definição de critérios de seleção de projetos de investimento a serem beneficiados com a aplicação de recursos do FDCO a fundo perdido.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 19/02/2014 - CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação: 19/02/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 37/2014 de 18/02/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, criado pelo art. 67 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 26/02/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 26/02/2014 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 122/2013 de 10/04/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para aquisição de material escolar.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 27/03/2014 - CE - Comissão de Educação
Situação: 27/03/2014 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 17/2013 de 05/02/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e acessórios.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 11/04/2014 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 11/04/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 18/2013 de 05/02/2013 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 09/04/2014 - CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação: 09/04/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 332/2013 de 13/08/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Torna obrigatória a aferição, a comunicação aos órgãos de vigilância sanitária e a divulgação de indicadores de avaliação das unidades de terapia intensiva públicas e privadas.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 18/12/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 18/12/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 376/2013 de 17/09/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 07/04/2014 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 14/11/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 118/2012 de 24/04/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera os arts. 40, 55 e 99 e acrescenta o art. 98-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para prever, nas contratações que envolverem a execução de obras e serviços de engenharia, a obrigação do contratado de fornecer ao órgão ou entidade contratante, aos órgãos de controle interno e externo e ao Ministério Público os correspondentes estágios dos cronogramas físico e financeiro, e dá outras providências.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 19/03/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 19/03/2014 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 206/2011 de 28/04/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Fixa limites para o valor das contribuições anuais devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 24/03/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 24/03/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 341/2011 de 15/06/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Obriga as escolas públicas de ensino fundamental e médio a exporem em placa visível os seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 23/03/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 22/03/2012 - RETIRADA PELO AUTOR

SF PLS 355/2011 de 22/06/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, para estabelecer diretrizes ao Poder Executivo quanto à administração das quotas anuais de reversão.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 10/05/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/05/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa