Portal de Atividade Legislativa
Projetos e Matérias Legislativas
Resultado da pesquisa por Parlamentar

Voltar à página anterior

Proposições de minha autoria

 Argumentos de pesquisa
 

Autor: Senadora Lúcia Vânia

 
 Ordenações possíveis
 

Tipo, ano (desc) e n°
Tipo, n° e ano
Ano, tipo e n°
Tipo, ano e n°

Ano (desc), tipo e n°
Autor
Situação
Local

 
Matérias encontradas
 

SF PEC 107/2015 de 05/08/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para dispor que incide o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação na entrada de bem proveniente do exterior, ainda que a importação seja relativa à operação de arrendamento mercantil com ou sem possibilidade de transferência ulterior de propriedade.
Autor: Senadora Lúcia Vânia e outros
Local: 06/10/2015 - SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação: 06/10/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PEC 150/2015 de 24/11/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o inciso I do § 1º do art. 166 da Constituição Federal, para definir prazo para a manifestação da Comissão Mista de Orçamento – CMO acerca das contas do(a) Presidente da República.
Autor: Senadora Lúcia Vânia e outros
Local: 25/11/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 25/11/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 62/2012 de 29/11/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade a impostos incidentes sobre computadores em formato de prancheta e suas partes e peças.
Autor: Senadora Lúcia Vânia e outros
Local: 10/03/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 88/2011 de 05/09/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta o § 2º ao art. 59 da Constituição Federal para determinar a obrigatoriedade do exame da viabilidade econômico-financeira de proposição que implique aumento dos gastos públicos, cuja admissibilidade dependa da fundamentação quanto ao impacto econômico-financeiro e orçamentário.
Autor: Senadora Lúcia Vânia e outros
Local: 23/10/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 23/10/2015 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PEC 29/2003 de 30/04/2003   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dá nova redação ao art. 193 da Constituição Federal, que trata da ordem social.
Autor: Senadora Lúcia Vânia e outros
Local: 04/11/2009 - SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação: 04/11/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 136/2015 de 19/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 26/10/2015 - SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação: 26/10/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 137/2015 de 19/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 08/10/2015 - SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação: 08/10/2015 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

SF PLS 154/2015 de 24/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para rever as finalidades e a forma de custeio da Conta de Desenvolvimento Energético.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 01/07/2015 - SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação: 01/07/2015 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 155/2015 de 24/03/2015 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, para disciplinar os benefícios tributários.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 06/05/2015 - SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação: 06/05/2015 - AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO

SF PLS 169/2015 de 26/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar a doação de recursos por parte de pessoas jurídicas cujo faturamento decorrente de contratos com a administração iguale ou supere 60% de seu faturamento bruto.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 07/04/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 07/04/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 327/2015 de 01/06/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para tornar obrigatória a inclusão do tipo sanguíneo e do fator Rh no Registro de Identidade Civil.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 10/06/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/06/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 344/2015 de 03/06/2015 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Revoga o § 6º do art. 11 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que trata da repartição do ICMS entre as unidades da Federação onde estiverem localizados o tomador e o prestador de serviço de comunicação não medido prestado por meio de satélite.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 19/06/2015 - SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação: 19/06/2015 - AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO

SF PLS 583/2015 de 08/09/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 17/09/2015 - SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 17/09/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 584/2015 de 08/09/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para assegurar a disponibilização de exame mamográfico a populações de difícil acesso.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 17/11/2015 - SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 17/11/2015 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 130/2014 de 16/04/2014 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Convalida os atos normativos de concessão de benefícios fiscais e concede remissão e anistia de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Autor: Senadora Lúcia Vânia e outros
Local: 14/04/2015 - SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação: 14/04/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Página 1 de 15 (Total de registros: 215)
Primeira páginaPágina anterior  1  |  2  |  3  |  4  |  5  |  6  |  7  |  8  |  9  |  10  |  11  Próxima páginaÚltima página

 
 

Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa