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Autor: Senadora Lúcia Vânia

 
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SF PEC 62/2012 de 29/11/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade a impostos incidentes sobre computadores em formato de prancheta e suas partes e peças.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 30/11/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 30/11/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 88/2011 de 05/09/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta o § 2º ao art. 59 da Constituição Federal para determinar a obrigatoriedade do exame da viabilidade econômico-financeira de proposição que implique aumento dos gastos públicos, cuja admissibilidade dependa da fundamentação quanto ao impacto econômico-financeiro e orçamentário.
Autor: Senadora Lúcia Vânia e outros
Local: 14/11/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/11/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 29/2003 de 30/04/2003   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dá nova redação ao art. 193 da Constituição Federal, que trata da ordem social.
Autor: Senadora Lúcia Vânia e outros
Local: 04/11/2009 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 04/11/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 130/2014 de 16/04/2014 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Convalida os atos normativos de concessão de benefícios fiscais e concede remissão e anistia de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Autor: Senadora Lúcia Vânia e outros
Local: 17/07/2014 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 17/07/2014 - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

SF PLS 151/2014 de 06/05/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para exigir que os Planos de Atendimento Socioeducativo prevejam metas anuais de desempenho.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 28/05/2014 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 28/05/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 152/2014 de 06/05/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a responsabilização civil, criminal e administrativa dos agentes públicos que deixarem de adotar as medidas previstas em lei para a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 02/06/2014 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 02/06/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 168/2014 de 08/05/2014 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 15/07/2014 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 15/07/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 32/2014 de 12/02/2014 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para prever o estabelecimento de condições para a aplicação a fundo perdido de parcela dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e a definição de critérios de seleção de projetos de investimento a serem beneficiados com a aplicação de recursos do FDCO a fundo perdido.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 21/05/2014 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 21/05/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 37/2014 de 18/02/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, criado pelo art. 67 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 06/08/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 06/08/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 122/2013 de 10/04/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para aquisição de material escolar.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 28/08/2014 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 28/08/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 17/2013 de 05/02/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e acessórios.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 14/08/2014 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 14/08/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 18/2013 de 05/02/2013 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 09/04/2014 - CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação: 09/04/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 332/2013 de 13/08/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Torna obrigatória a aferição, a comunicação aos órgãos de vigilância sanitária e a divulgação de indicadores de avaliação das unidades de terapia intensiva públicas e privadas.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 18/12/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 18/12/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 376/2013 de 17/09/2013   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de novo trecho.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 08/08/2014 - CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: 08/08/2014 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 118/2012 de 24/04/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera os arts. 40, 55 e 99 e acrescenta o art. 98-A à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para prever, nas contratações que envolverem a execução de obras e serviços de engenharia, a obrigação do contratado de fornecer ao órgão ou entidade contratante, aos órgãos de controle interno e externo e ao Ministério Público os correspondentes estágios dos cronogramas físico e financeiro, e dá outras providências.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 05/05/2014 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 05/05/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa