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Autor: Senadora Lúcia Vânia

 
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SF PEC 62/2012 de 29/11/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade a impostos incidentes sobre computadores em formato de prancheta e suas partes e peças.
Autor: Senadora Lúcia Vânia e outros
Local: 10/03/2015 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 88/2011 de 05/09/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta o § 2º ao art. 59 da Constituição Federal para determinar a obrigatoriedade do exame da viabilidade econômico-financeira de proposição que implique aumento dos gastos públicos, cuja admissibilidade dependa da fundamentação quanto ao impacto econômico-financeiro e orçamentário.
Autor: Senadora Lúcia Vânia e outros
Local: 10/03/2015 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 29/2003 de 30/04/2003   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dá nova redação ao art. 193 da Constituição Federal, que trata da ordem social.
Autor: Senadora Lúcia Vânia e outros
Local: 04/11/2009 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 04/11/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 136/2015 de 19/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2015, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 20/03/2015 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 20/03/2015 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

SF PLS 137/2015 de 19/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 20/03/2015 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 20/03/2015 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

SF PLS 154/2015 de 24/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para rever as finalidades e a forma de custeio da Conta de Desenvolvimento Energético.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 26/03/2015 - CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: 26/03/2015 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

SF PLS 155/2015 de 24/03/2015 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, para disciplinar os benefícios tributários.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 25/03/2015 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 25/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 169/2015 de 26/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar a doação de recursos por parte de pessoas jurídicas cujo faturamento decorrente de contratos com a administração iguale ou supere 60% de seu faturamento bruto.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 26/03/2015 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 26/03/2015 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

SF PLS 130/2014 de 16/04/2014 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Convalida os atos normativos de concessão de benefícios fiscais e concede remissão e anistia de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Autor: Senadora Lúcia Vânia e outros
Local: 26/03/2015 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 26/03/2015 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

SF PLS 151/2014 de 06/05/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para exigir que os Planos de Atendimento Socioeducativo prevejam metas anuais de desempenho.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 09/03/2015 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 09/03/2015 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 152/2014 de 06/05/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a responsabilização civil, criminal e administrativa dos agentes públicos que deixarem de adotar as medidas previstas em lei para a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 09/03/2015 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 09/03/2015 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 168/2014 de 08/05/2014 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 17/12/2014 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 15/07/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 32/2014 de 12/02/2014 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para prever o estabelecimento de condições para a aplicação a fundo perdido de parcela dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e a definição de critérios de seleção de projetos de investimento a serem beneficiados com a aplicação de recursos do FDCO a fundo perdido.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 17/12/2014 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 21/05/2014 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 350/2014 de 26/11/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para modificar as atividades privativas de médico.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 12/02/2015 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 12/02/2015 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

SF PLS 37/2014 de 18/02/2014   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, criado pelo art. 67 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.
Autor: Senadora Lúcia Vânia
Local: 10/03/2015 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa