Autor: Senador Inácio Arruda

SF PEC 10/2011 de 17/03/2011   
Ementa: Dispõe sobre o sistema nacional de defesa civil e a carreira de agente de defesa civil.
Autor: Senador Inácio Arruda e outros
Local: 01/03/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 01/03/2012 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PEC 24/2011 de 12/04/2011   
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 23 da Constituição Federal para incluir a proteção aos pedestres e aos condutores de veículos não motorizados entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor: Senador Inácio Arruda e outros
Local: 14/09/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 14/09/2011 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLC 112/2005 de 09/11/2005   
Ementa: Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Serra da Meruoca, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autor: Deputado Inácio Arruda e outros
Outros Números: CD PL. 2462 2000
Local: 02/02/2009 - SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação: 02/02/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

SF PLC 76/2005 de 15/08/2005   
Ementa: Dispõe sobre o Programa Especial de Treinamento - PET e dá outras providências.
Autor: Deputado Inácio Arruda e outros
Outros Números: CD PL. 4628 2001
Local: 28/01/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 16/12/2009 - PREJUDICADA

SF PLC 64/2004 de 15/09/2004   
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Evocadas Otoacústicas.
Autor: Deputado Inácio Arruda
Outros Números: CD PL. 3842 1997
Local: 30/09/2010 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 03/08/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLC 2/2000 de 12/01/2000   
Ementa: Dispõe sobre o valor das benfeitorias executadas com recursos públicos nas desapropriações para fins de reforma agrária.
Autor: Deputado Inácio Arruda
Outros Números: CD PL. 3864 1997
Local: 13/04/2007 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 05/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 178/2013 de 14/05/2013   
Ementa: Acrescenta § 5º ao Artigo 2º da Lei nº 12.232, de 19 de abril de 2010, para estabelecer critérios na aplicação dos recursos destinados aos serviços de publicidade pela administração pública considerando a distribuição regional e o tamanho dos veículos de comunicação.
Autor: Senador Inácio Arruda
Local: 18/06/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 18/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 254/2013 de 26/06/2013   
Ementa: Dispõe sobre destinação, para as áreas de educação e saúde, do total da participação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do Art. 214 e no Art. 196 da Constituição Federal.
Autor: Senador Inácio Arruda
Local: 16/07/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 16/07/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 347/2012 de 19/09/2012   
Ementa: Altera os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para ampliar o limite máximo de receita bruta total para opção pelo regime de lucro presumido de tributação pelo imposto de renda das pessoas jurídicas.
Autor: Senador Inácio Arruda
Local: 08/08/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 08/08/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 378/2012 de 18/10/2012   
Ementa: Concede anistia a alunos excluídos dos quadros discentes das instituições federais de educação superior, nos casos que especifica.
Autor: Senador Inácio Arruda
Local: 20/06/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 20/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 136/2011 de 31/03/2011   
Ementa: Estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano.
Autor: Senador Inácio Arruda
Local: 28/05/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 28/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 138/2011 de 05/04/2011   
Ementa: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para destinação de recursos do Fundo Social para a educação.
Autor: Senador Inácio Arruda
Local: 05/07/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 05/07/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 223/2011 de 05/05/2011   
Ementa: Autoriza a criação de campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Russas, no Estado do Ceará.
Autor: Senador Inácio Arruda
Local: 15/06/2011 - CE - Comissão de Educação
Situação: 06/05/2011 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

SF PLS 242/2011 de 11/05/2011   
Ementa: Altera o art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde", para modificar regra sobre recisão contratual por inadimplência.
Autor: Senador Inácio Arruda e outros
Local: 18/08/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 20/05/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 301/2011 de 01/06/2011 - Complementar   
Ementa: Altera o art. 3º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias para incluir, entre os objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, a plena utilização da capacidade produtiva nacional.
Autor: Senador Inácio Arruda
Local: 21/11/2011 - ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: 21/11/2011 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

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