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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLS Nº 69, DE 2004 – COMPLEMENTAR, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E DA POLÍCIA FEDERAL NAS TERRAS INDÍGENAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 231, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. SOLICITO, PARA TANTO, QUE SEJAM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES: - REPRESENTANTE DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA- CNPI; - REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB; - PROCURADORA-CHEFE DA 6ª CÂMARA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA DEFESA; - REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREMOS ADITAMENTO AO REQUERIMENTO N º 49, DE 2008, PARA ACRESCENTAR OS SEGUINTES CONVIDADOS: - MÁRCIO MEIRA – PRESIDENTE DA FUNAI - JOÊNIA WAPICHANA – REPRESENTANTE DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA; E - Dr.ª DÉBORA DU PRAT – DA 6ª CÂMARA DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 172, de 2007, e 71, de 2009
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PV/AC)
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PV/AC)
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 205, de 2001, seja desapensado para ter tramitação independente.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer tramitação conjunta do PLS nº 40, de 2003, com o PLS nº 247, de 2008, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da emenda nº 109 ao PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da emenda nº 76 ao PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da emenda nº 75 ao PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da expressão ¿referentes às áreas de até quatro módulos fiscais¿, constante do parágrafo 3º, e do 4º este está condicionado àquele, ambos do art. 15 do PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/06/2009
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