Autor: Senadora Vanessa Grazziotin

SF PEC 13/2013 de 19/03/2013   
Ementa: Altera os §§ 4º e 6º do art. 66 da Constituição Federal para aumentar o prazo congressual destinado à apreciação do veto executivo, e dá outras providências.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin e outros
Local: 26/04/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 26/04/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 20/2012 de 19/04/2012   
Ementa: Altera o art. 37 da Constituição Federal para estabelecer restrições à contratação de servidores públicos.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin e outros
Local: 06/03/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 06/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 28/2011 de 26/04/2011   
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 45 da Constituição Federal e revoga o § 2º do art. 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para assegurar correção periódica da representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin e outros
Local: 27/04/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 27/04/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 46/2011 de 02/06/2011   
Ementa: Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin e outros
Local: 03/06/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 03/06/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 57/2011 de 21/06/2011   
Ementa: Acrescenta o art. 251 à Constituição Federal para mudar a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo de Desenvolvimento Incentivado - PDI, e acrescenta o art. 98 ao do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre os benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin e outros
Local: 11/10/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 11/10/2011 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PEC 58/2011 de 21/06/2011   
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federativa do Brasil, para assegurar aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin e outros
Local: 25/06/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 25/06/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 82/2011 de 29/08/2011   
Ementa: Altera o art. 134 da Constituição Federal.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin e outros
Local: 14/08/2012 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 14/08/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PEC 85/2011 de 31/08/2011   
Ementa: Dá nova redação ao § 3º do art. 18 da Constituição Federal.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin e outros
Local: 02/04/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 02/04/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PEC 86/2011 de 31/08/2011   
Ementa: Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª Região, com sede em Manaus e jurisdição no Estado do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Autor: Senadora Vanessa Grazziotin e outros
Local: 15/05/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 15/05/2013 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

SF PLC 29/2010 de 13/04/2010   
Ementa: Institui, no território brasileiro, o dia 13 de maio como o Dia da Cultura Africana e Ameríndia.
Autor: Deputada Vanessa Grazziotin
Local: 20/03/2012 - CE - Comissão de Educação
Situação: 20/03/2012 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLC 22/2009 de 19/03/2009   
Ementa: Dispõe sobre a denominação do novo Prédio da Administração da Faculdade de Direito, no Campus da Universidade Federal do Amazonas, na cidade de Manaus.
Autor: Deputada Vanessa Grazziotin
Local: 03/07/2009 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 03/07/2009 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PLC 220/2009 de 21/10/2009   
Ementa: Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de redefinir os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas.
Autor: Deputada Vanessa Grazziotin
Local: 15/02/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/12/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLC 303/2009 de 26/11/2009   
Ementa: Dispõe sobre a intervenção cirúrgica de simpatectomia para correção da hiper-hidrose.
Autor: Deputada Vanessa Grazziotin
Local: 09/11/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 07/11/2011 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)

SF PLC 145/2008 de 08/09/2008   
Ementa: Institui o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico.
Autor: Deputada Vanessa Grazziotin e outros
Outros Números: CD PL. 2927 2004
Local: 06/01/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 26/11/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

SF PLC 24/2007 de 30/03/2007   
Ementa: Cria o rastreamento da produção e consumo de medicamentos por meio do controle eletrônico por códigos de barra.
Autor: Deputada Vanessa Grazziotin
Outros Números: CD PL. 6672 2002
Local: 17/02/2009 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/01/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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