Autor: Senador Ataídes Oliveira

SF PLS 153/2013 de 30/04/2013   
Ementa: Dispõe sobre a fiscalização e a prestação de contas do uso de recursos públicos repassados às Confederações Representativas de Categorias Econômicas e sobre as condições para os candidatos a seus cargos de direção e a contratação de pessoal.
Autor: Senador Ataídes Oliveira
Local: 08/05/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 08/05/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 72/2013 de 07/03/2013   
Ementa: Dispõe sobre normas gerais aplicáveis aos serviços sociais autônomos instituídos pela União e dá outras providências.
Autor: Senador Ataídes Oliveira
Local: 08/04/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 08/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 328/2011 de 14/06/2011   
Ementa: Altera a Lei nº 9.496, de 1997, que "Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.
Autor: Senador Ataídes Oliveira
Local: 19/04/2013 - CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: 19/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 442/2011 de 02/08/2011   
Ementa: Altera as alíquotas das contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários, destinadas às entidades privadas de serviço social, de formação profissional e de fomento empresarial, e dá outras providências.
Autor: Senador Ataídes Oliveira
Local: 18/03/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 13/03/2013 - RETIRADA PELO AUTOR

SF PLS 467/2011 de 10/08/2011   
Ementa: Extingue a Contribuição para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, de que trata o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.146, de 31 de dezembro de 1970.
Autor: Senador Ataídes Oliveira
Local: 13/03/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 13/03/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 490/2011 de 17/08/2011   
Ementa: Reduz as alíquotas da contribuição previdenciária patronal de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
Autor: Senador Ataídes Oliveira
Local: 07/03/2012 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 07/03/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF PLS 538/2011 de 31/08/2011 - Complementar   
Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para criar a Carteira de Projetos da Administração Pública, estabelecer medidas de controle das obras públicas e adotar outras providências.
Autor: Senador Ataídes Oliveira
Local: 13/05/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 13/05/2013 - INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA

SF RDH 99/2011 de 11/08/2011   
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão, a fim de discutir a exploração oriunda da criação de Falsos Condomínios e Associações de Moradores no Brasil.
Autor: Senador Ataídes Oliveira
Local: 11/08/2011 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 11/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

SF RMA 11/2013 de 26/03/2013   
Ementa: Requer nos termos dos Incisos V do art. 90 e I do art. 93do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a presença das autoridades abaixo relacionadas, sem prejuízo de outras que possam enriquecer o debate: • Excelentíssimo Senhor João Augusto Ribeiro Nardes, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; • Excelentíssimo Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria Geral da União - CGU; • Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto de Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil - SRFB; e • Excelentíssimo Senhor Luis Inácio Lucena Adams, Ministro Chefe da Advocacia Geral da União – AGU. Com objetivo de discutir os resultados apresentados pelo Tribunal de Contas da União em seus acórdãos nos 2172 e 3183 de 2011; 2527 e 2605 de 2012; o conteúdo dos relatórios de auditoria e gestão da CGU, encaminhados por intermédio da Nota Técnica nº 2275/20112/DPSES/DP/SFC/CGU-PR; bem como o teor do Memorando RFB/GAB nº 886/2011 elaborado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. E, referente à falta de publicidade e arrecadação feita diretamente com as indústrias pelo SESI e SENAI, apresentar o Projeto de Lei do Senado 72, de 2013, que “Dispõe sobre as normas aplicáveis aos serviços sociais autônomos instituídos pela União e dá outras providências”,
Autor: Senador Ataídes Oliveira
Local: 26/03/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

SF RMA 15/2013 de 02/04/2013   
Ementa: REQUER, nos termos do art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações constantes dos quesitos abaixo relacionados, relativamente a cada uma das seguintes entidades: a) Confederação Nacional da Indústria (CNI); b) Confederação Nacional do Comércio (CNC); c) Confederação Nacional da Agricultura (CNA); d) Confederação Nacional do Transporte (CNT); e e) Organização das Cooperativas Brasileiras. Os quesitos são os seguintes: 1) Arrecadação dos exercícios de 2010, 2011 e 2012; 2) Disponibilidade financeira dos exercícios findos, 2010, 2011 e 2012; 3) Valor total da folha de pagamento, exercício 2012; 4) Total de gastos com publicidade e eventos, exercício de 2012; e 5) Relação dos 10 (dez) maiores fornecedores.
Autor: Senador Ataídes Oliveira
Local: 09/04/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 05/04/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF RMA 16/2013 de 02/04/2013   
Ementa: Com base no art. 71, VII, da Constituição Federal combinado com o art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, solicita-se as seguintes informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União: - salário mensal fixo, gratificações, ajuda de custo e outros proventos, em novembro e dezembro de 2012 e janeiro de 2013, dos presidentes e diretores das seguintes entidades: (1) Confederação Nacional da Indústria – CNI; (2) Confederação Nacional do Comércio – CNC; (3) Confederação Nacional do Transporte – CNT; (4) Confederação Nacional da Agricultura – CNA; (5) Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB.
Autor: Senador Ataídes Oliveira
Local: 09/04/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 05/04/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF RMA 17/2013 de 02/04/2013   
Ementa: Com fulcro nos art. 71, IV, da Constituição Federal (CF), e nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedido de realização de auditoria de natureza contábil e financeira nas seguintes entidades que recebem contribuições parafiscais de interesse de categorias econômicas, conforme estabelecido no art. 149 da CF, e que, por força do disposto no art. 71, II, da CF, estão sob a jurisdição daquela Corte de Contas: a) Confederação Nacional da Indústria (CNI); b) Confederação Nacional do Comércio (CNC); c) Confederação Nacional da Agricultura (CNA); d) Confederação Nacional do Transporte (CNT); e e) Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). As auditorias devem abranger a análise dos seguintes itens: 1) balanços patrimoniais, em âmbito nacional e regional; 2) disponibilidades financeiras dos anos findos, 2010, 2011 e 2012; 3) receitas efetivamente arrecadadas nos anos de 2010, 2011 e 2012; 4) despesas, principalmente as classificadas nas rubrica publicidade e eventos, no ano de 2012; 5) folha de pagamento do exercício de 2012; e 6) contratos dos dez maiores fornecedores, no que se refere a licitações e contratos.
Autor: Senador Ataídes Oliveira
Local: 09/04/2013 - CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 05/04/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF RQS 155/2013 de 13/03/2013   
Ementa: Solicita a retirada do PLS 442/2011
Autor: Senador Ataídes Oliveira

SF RQS 168/2013 de 18/03/2013   
Ementa: Requer, com base no art. 71, VII, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União a respeito da remuneração, nos períodos que menciona, dos presidentes e diretores da Confederação Nacional da Indústria; da Confederação Nacional do Comércio; da Confederação Nacional do Transporte; da Confederação Nacional da Agricultura e da Organização das Cooperativas Brasileiras.
Autor: Senador Ataídes Oliveira
Local: 19/03/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

SF RQS 201/2013 de 26/03/2013   
Ementa: Requer, com fulcro no art. 71, inciso IV da Constituição Federal, e nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de realização de auditoria de natureza contábil e financeira nas seguintes entidades: a)Confederação Nacional da Indústria (CNI); b)Confederação Nacional do Comércio (CNC); c)Confederação Nacional da Agricultura(CNA); d)Confederação Nacional do Transporte(CNT); e e)Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Autor: Senador Ataídes Oliveira
Local: 14/05/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

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