Autor: Senador Sérgio Souza

SF PEC 1/2013 de 04/02/2013   
Ementa: Altera os artigos 57 e 66 da Constituição Federal, e insere novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar nova disciplina à apreciação de vetos pelo Congresso Nacional.
Autor: Senador Sérgio Souza e outros
Local: 09/08/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 09/08/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 31/2012 de 26/06/2012   
Ementa: Altera o art. 58, § 3º, da Constituição Federal, para conceder às comissões parlamentares de inquérito o poder de declarar a indisponibilidade de bens.
Autor: Senador Sérgio Souza e outros
Local: 27/06/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 27/06/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 39/2012 de 11/07/2012   
Ementa: Altera o art. 132 da Constituição Federal, para incluir os procuradores e advogados públicos das autarquias e fundações públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos regramentos constantes do caput do artigo.
Autor: Senador Sérgio Souza
Local: 21/11/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 21/11/2012 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PEC 42/2012 de 17/07/2012   
Ementa: Cria Tribunal Regional Federal.
Autor: Senador Sérgio Souza e outros
Local: 21/03/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 21/03/2013 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

SF PEC 94/2011 de 20/09/2011   
Ementa: Altera a Constituição Federal para incluir a erradicação da pobreza entre os princípios da ordem econômica.
Autor: Senador Sérgio Souza e outros
Local: 06/02/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 06/02/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 95/2011 de 20/09/2011   
Ementa: Altera a Constituição Federal para tornar mais célere o processo legislativo referente a projeto de lei decorrente do resultado da manifestação popular colhida nas urnas em plebiscito.
Autor: Senador Sérgio Souza e outros
Local: 21/09/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 21/09/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 166/2013 de 08/05/2013   
Ementa: Altera o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às universidades públicas.
Autor: Senador Sérgio Souza
Local: 22/05/2013 - CE - Comissão de Educação
Situação: 22/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 77/2013 de 12/03/2013   
Ementa: Acrescenta § 3º ao art. 224 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para dispor sobre a obrigação de o responsável pela anulação de eleição indenizar o erário pelos custos do novo pleito, em caso de dolo ou culpa.
Autor: Senador Sérgio Souza
Local: 20/03/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 20/03/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 119/2012 de 24/04/2012   
Ementa: Altera os arts. 4º, 9º e 47 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 (Lei de Locação dos Imóveis Urbanos), a fim de possibilitar o desfazimento da locação por iniciativa do locador, antes do término de duração do contrato.
Autor: Senador Sérgio Souza
Local: 10/05/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/05/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 12/2012 de 08/02/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as empresas que operem frotas de táxis com vinte ou mais veículos tenham ao menos cinco por cento da frota adaptada para o acesso de pessoas com deficiência.
Autor: Senador Sérgio Souza
Local: 17/04/2013 - CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: 17/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 134/2012 de 03/05/2012 - Complementar   
Ementa: Altera os arts. 22, I, j, e acrescenta a alínea h ao art. 29, I, e o Título III à Parte Quinta da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 – Código Eleitoral, para tratar da Ação Rescisória Eleitoral.
Autor: Senador Sérgio Souza
Local: 04/05/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 04/05/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 173/2012 de 22/05/2012   
Ementa: Institui o cheque promissivo.
Autor: Senador Sérgio Souza
Local: 13/11/2012 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 13/11/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 179/2012 de 29/05/2012   
Ementa: Concede ao empregado a licença e o salário-maternidade por todo o período da licença-maternidade a que faria jus o cônjuge ou a companheira, ou pela parte restante que dela lhe caberia, quando verificada sua incapacidade psíquica ou física ou morte, e dá outras providências.
Autor: Senador Sérgio Souza
Local: 11/07/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 11/07/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 190/2012 de 05/06/2012   
Ementa: Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar a aplicação de pena prevista no Código Penal para o adolescente infrator no caso de reincidência na prática de infração grave.
Autor: Senador Sérgio Souza
Local: 07/08/2013 - CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 07/08/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 192/2012 de 06/06/2012   
Ementa: Modifica os arts. 78, 79 e 92 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para determinar a imediata rescisão do contrato no caso de haver fundados indícios do envolvimento ou utilização da contratada em atividades relacionadas ao crime organizado ou a outro tipo de atividade criminosa, e dá outras providências.
Autor: Senador Sérgio Souza
Local: 15/06/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 15/06/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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