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Autor: Senadora Marta Suplicy

 
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SF PDS 374/2015 de 21/10/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Susta a Resolução CONTRAN nº 533, de 17 de junho de 2015, que altera o § 3º do art. 1º da resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares, e a Resolução CONTRAN nº 541, de 15 de julho de 2015, que acrescenta o § 4º ao art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares.
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 21/10/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 21/10/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 24/2015 de 12/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 46 da Constituição Federal, para destinar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para cada gênero.
Autor: Senadora Marta Suplicy e outros
Local: 17/12/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 17/12/2015 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 59/2015 de 20/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta os §§ 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer prazos para a indicação, apreciação e nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e definir como crime de responsabilidade o seu descumprimento.
Autor: Senadora Marta Suplicy e outros
Local: 05/08/2015 - SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação: 05/08/2015 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

SF PEC 60/2015 de 20/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta § 2º ao art. 52 da Constituição Federal, para estabelecer prazo para apreciação das indicações de autoridades de que tratam os incisos III e IV.
Autor: Senadora Marta Suplicy e outros
Local: 21/05/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 21/05/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 43/2012 de 07/08/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrecentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.
Autor: Senadora Marta Suplicy e outros
Local: 19/01/2015 - SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação: 19/01/2015 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

SF PEC 110/2011 de 08/11/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.
Autor: Senadora Marta Suplicy e outros
Local: 16/12/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 16/12/2015 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PEC 111/2011 de 08/11/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 3º da Constituição Federal para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual.
Autor: Senadora Marta Suplicy e outros
Local: 10/03/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 299/2015 de 20/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 9º da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para tipificar, como crime de responsabilidade contra a probidade na Administração, o atraso na escolha e nomeação das autoridades que menciona.
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 21/10/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 21/10/2015 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 308/2015 de 26/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para descentralizar o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 27/10/2015 - SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 27/10/2015 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 459/2015 de 09/07/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar o envio de comunicação acerca da expiração da Carteira Nacional de Habilitação aos condutores.
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 20/07/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 20/07/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 478/2015 de 14/07/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para vedar a gordura trans em alimentos, e dá outras providências.
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 23/07/2015 - SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 23/07/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 532/2015 de 13/08/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, para dispor sobre cosméticos orgânicos.
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 08/12/2015 - SACMA - Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente, defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: 08/12/2015 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

SF PLS 556/2015 de 25/08/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Incentiva a contratação de trabalhadores entre 16 e 21 anos, mediante a redução temporária do valor das contribuições para o sistema S, para o salário educação e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 04/09/2015 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 03/09/2015 - RETIRADA PELO AUTOR

SF PLS 577/2015 de 02/09/2015 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para definir como crime de responsabilidade a não apresentação do relatório quadrimestral previsto no caput do art. 36, na forma do § 5º.
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 27/10/2015 - SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 27/10/2015 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 693/2015 de 21/10/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de forma a exigir consulta pública prévia quando da edição de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 03/11/2015 - SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 03/11/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa