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Autor: Senadora Marta Suplicy

 
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SF PEC 24/2015 de 12/03/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 46 da Constituição Federal, para destinar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para cada gênero.
Autor: Senadora Marta Suplicy e outros
Local: 15/04/2015 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 15/04/2015 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 59/2015 de 20/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta os §§ 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer prazos para a indicação, apreciação e nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e definir como crime de responsabilidade o seu descumprimento.
Autor: Senadora Marta Suplicy e outros
Local: 10/06/2015 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/06/2015 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 60/2015 de 20/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta § 2º ao art. 52 da Constituição Federal, para estabelecer prazo para apreciação das indicações de autoridades de que tratam os incisos III e IV.
Autor: Senadora Marta Suplicy e outros
Local: 21/05/2015 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 21/05/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 43/2012 de 07/08/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrecentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.
Autor: Senadora Marta Suplicy e outros
Local: 19/01/2015 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 19/01/2015 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

SF PEC 110/2011 de 08/11/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.
Autor: Senadora Marta Suplicy e outros
Local: 09/06/2015 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 09/06/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 111/2011 de 08/11/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 3º da Constituição Federal para incluir entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos relativos a identidade de gênero ou orientação sexual.
Autor: Senadora Marta Suplicy e outros
Local: 10/03/2015 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 299/2015 de 20/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera o art. 9º da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para tipificar, como crime de responsabilidade contra a probidade na Administração, o atraso na escolha e nomeação das autoridades que menciona.
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 10/06/2015 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/06/2015 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 308/2015 de 26/05/2015   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para descentralizar o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 05/06/2015 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 05/06/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 113/2012 de 19/04/2012 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para incluir as transferências voluntárias relativas a ações de combate à violência contra a mulher entre aquelas que não são passíveis de restrição.
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 17/06/2015 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 17/06/2015 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

SF PLS 237/2012 de 10/07/2012   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor da licença especial à gestante em situação de risco.
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 18/12/2012 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 18/12/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PLS 202/2011 de 28/04/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Dispõe sobre o procedimento de revista em visitantes que ingressem no estabelecimento penal, e dá outras providências.
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 10/03/2015 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 213/2011 de 03/05/2011 - Complementar   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, para alterar o critério de distribuição do FPM-Capitais.
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 10/03/2015 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 214/2011 de 03/05/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Autoriza a União a alterar as condições financeiras aplicáveis às dívidas dos municípios repactuadas nos termos da Medida Provisória nº 2.185 - 35, de 24 de agosto de 2001.
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 14/05/2015 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 14/05/2015 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

SF PLS 336/2011 de 15/06/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Acrescenta o inciso VI ao artigo 15 da Medida Provisória nº. 2.158 - 35, de 24 de agosto de 2001, para permitir a exclusão da base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) os valores repassados aos associados decorrentes da prestação de serviço de transporte de passageiros intermediado por cooperativa.
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 18/05/2015 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 18/05/2015 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

SF PLS 402/2011 de 12/07/2011   Clique aqui para selecionar esta matéria para acompanhamento.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia.
Autor: Senadora Marta Suplicy
Local: 22/12/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 15/12/2011 - RETIRADA PELO AUTOR

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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa