Proposições do(a) parlamentar João Pedro

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Proposições do(a) parlamentar João Pedro
Parlamentar
João Pedro
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 138, de 2011, que “Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008”
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
30/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 875, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Setor de Energia com foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética, celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008”.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
03/12/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTA COMISSÃO FORMULE CONVITE AOS SENHORES CELSO AMORIM, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR IBRAHIM AL ZEBEM, DA DELEGAÇÃO ESPECIAL DA PALESTINA NO BRASIL, UM REPRESENTANTE DA ONU, E RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, PARA APRESENTAREM A ESTA COMISSÃO AS PROPOSTAS E PROJETOS DO GOVERNO BRASILEIRO PARA A CRIAÇÃO DO ESTADO PALESTINO, EM DATA A SER ACORDADA E CONFIRMADA ENTRE OS CONVIDADOS E OS MEMBROS DESTA COMISSÃO.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
03/09/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, SOLICITE À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS – OEA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DEMOCRÁTICA DA VENEZUELA E TAMBÉM CÓPIA DO RELATÓRIO EMITIDO POR AQUELE ORGANISMO SOBRE AS ELEIÇÕES VENEZUELANAS.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
08/06/2009
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE PARA A TERCEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL, ASSINADO EM CARACAS, EM 4 DE JULHO DE 2006, PELOS PRESIDENTES DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E DA VENEZUELA”, EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO NESTA COMISSÃO DE REQUERIMENTO, DE AUTORIA DO SENADOR FERNANDO COLLOR, DIA 14/03/2009, SEJA TAMBÉM CONVIDADO O SENHOR ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, EMBAIXADOR DO BRASIL NA VENEZUELA.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
28/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Sra. Ideli Salvatti, Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA, para informar sobre as atividades e os projetos daquele Ministério para o Brasil e a Amazônia.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
14/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Jay Wallace da Silva e Mota, Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, para informar sobre as atividades do CEPLAC para os próximos anos.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
14/04/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 5 de julho de 2011, para participar de Sessão Extraordinária do Parlamento Amazônico - PARLAMAZ, no período de 3 a 5 de julho de 2011, na cidade de Lima, no Peru, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, sua ausência do país nesse período.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
28/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao DIA INTERNACIONAL DO REFUGIADO, comemorado no dia 20 de junho.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM) e outros.
Data:
20/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, no período de 08 a 12 de junho de 2011, do 6º Fórum Mundial da Água, em Estrasburgo - França, e, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, comunica que estará ausente dos trabalhos da Casa no citado período.
Autor:
Senador João Pedro (PT/AM)
Data:
31/05/2011

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