Autor: Senador Eduardo Lopes

SF PDS 85/2013 de 10/04/2013   
Ementa: Susta os efeitos da resolução administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos da Petição nº. 9.495/AM, que redefine o número de Deputados Federais, Estaduais e Distritais.
Autor: Senador Eduardo Lopes
Local: 18/04/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 18/04/2013 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

SF PEC 23/2012 de 09/05/2012   
Ementa: Altera o art. 100 da Constituição Federal, para instituir regime especial de pagamento de precatórios em favor de pessoas com deficiência e mulheres pobres responsáveis por ou arrimos de família.
Autor: Senador Eduardo Lopes e outros
Local: 10/05/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 10/05/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 171/2013 de 09/05/2013   
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o apadrinhamento legal.
Autor: Senador Eduardo Lopes
Local: 10/05/2013 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 10/05/2013 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

SF PLS 112/2012 de 19/04/2012   
Ementa: Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesa com nutricionista, professor de educação física e com academias de ginástica da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
Autor: Senador Eduardo Lopes
Local: 19/07/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 19/07/2012 - AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO

SF PLS 186/2012 de 31/05/2012   
Ementa: Altera o art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para disciplinar a divulgação da remuneração e do subsídio dos agentes públicos
Autor: Senador Eduardo Lopes
Local: 11/06/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 11/06/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 444/2012 de 11/12/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, para dispor sobre o cadastramento dos usuários de serviços de telecomunicações na modalidade pré-paga e dá outras providências.
Autor: Senador Eduardo Lopes
Local: 07/05/2013 - CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação: 07/05/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 81/2012 de 03/04/2012   
Ementa: Altera a ementa e o art. 1º e acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos portadores de doenças graves ou incapacitantes, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Autor: Senador Eduardo Lopes
Local: 04/04/2013 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: 04/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 83/2012 de 04/04/2012   
Ementa: Modifica o art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e o art. 132 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para disciplinar a demissão e estabelecer garantia provisória de emprego ao alcoolista.
Autor: Senador Eduardo Lopes
Local: 12/09/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 12/09/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 97/2012 de 12/04/2012   
Ementa: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a aplicação de multa aos fornecedores por atraso na entrega do imóvel ao consumidor.
Autor: Senador Eduardo Lopes
Local: 10/05/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 10/05/2013 - INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA

SF RQS 115/2013 de 05/03/2013   
Ementa: Solicita a tramitação em conjunto dos PRS 4/2011 e PRS 9/2013
Autor: Senador Eduardo Lopes

SF RQS 20/2013 de 05/02/2013   
Ementa: Solicita o desapensamento do PLS 744/2011-Complementar dos PLS 192, 289 e 761/2011; e dos PLS 35, 89, 100 e 114/2012, todos complementares.
Autor: Senador Eduardo Lopes

SF RQS 160/2012 de 20/03/2012   
Ementa: Requer, nos termos do art. 258, parágrafo único, do RISF, a tramitação conjunta dos PLS nº 266 e 551, de 2011.
Autor: Senador Eduardo Lopes

SF RQS 493/2012 de 29/05/2012   
Ementa: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2008, dos Projetos de Lei do Senado nº 148, de 2011; 718, de 2007 e 494, de 2009.
Autor: Senador Eduardo Lopes

SF RQS 494/2012 de 29/05/2012   
Ementa: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 494, de 2009, dos Projetos de Lei do Senado nº 148, de 2011; 718, de 2007 e 169, de 2008.
Autor: Senador Eduardo Lopes

SF RQS 539/2012 de 12/06/2012   
Ementa: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 13 a 22 de junho de 2012, quando integrará a Comissão Externa para representar o Senado Federal na Conferência da Organização das Nações Unidas Rio+20.
Autor: Senador Eduardo Lopes
Local: 17/08/2012 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 12/06/2012 - APROVADA

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