Autor: Senador Vicentinho Alves

SF PEC 52/2012 de 16/10/2012   
Ementa: Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.
Autor: Senador Vicentinho Alves e outros
Local: 17/10/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 17/10/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 14/2011 de 24/03/2011   
Ementa: Altera o § 6º do art. 62 da Constituição Federal, para modificar a regra de sobrestamento de pauta por medida provisória.
Autor: Senador Vicentinho Alves e outros
Local: 25/03/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 25/03/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 92/2011 de 15/09/2011   
Ementa: Altera a redação do inciso II do § 7º do art. 201 da Constituição Federal, para reduzir, em cinco anos, a idade exigida para aposentadoria dos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras e dá outras providências.
Autor: Senador Vicentinho Alves e outros
Local: 03/08/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 03/08/2012 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 154/2013 de 03/05/2013   
Ementa: Altera a redação do § 1º e insere §§ 4º e 5º, ao art. 1.361, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) – altera o art. 6º, da Lei nº 11.882, de 2008 e dá outras providências.
Autor: Senador Vicentinho Alves
Local: 05/07/2013 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 05/07/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PLS 177/2013 de 14/05/2013 - Complementar   
Ementa: Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao segurado do regime geral de previdência social que exerça as atividades de transportes, de qualquer natureza, em motocicletas.
Autor: Senador Vicentinho Alves
Local: 12/06/2013 - CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: 12/06/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 4/2013 de 04/02/2013   
Ementa: Denomina "Passarela Eurico da Costa Carneiro" a passarela situada no km 140 da BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.
Autor: Senador Vicentinho Alves
Local: 12/07/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 12/07/2013 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

SF PLS 122/2012 de 25/04/2012   
Ementa: Altera o Código Penal para prever figura qualificada do crime de perigo para a vida ou saúde de outrem quando praticado mediante condução de embarcação em águas públicas.
Autor: Senador Vicentinho Alves
Local: 20/09/2012 - SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação: 20/09/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 173/2011 de 18/04/2011   
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
Autor: Senador Vicentinho Alves
Local: 29/04/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 29/04/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

SF PLS 259/2011 de 17/05/2011   
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio Militar de Palmas, no Estado do Tocantins.
Autor: Senador Vicentinho Alves
Local: 15/06/2011 - CE - Comissão de Educação
Situação: 18/05/2011 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

SF PLS 260/2011 de 17/05/2011   
Ementa: Denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - Tocantins de Senador Antônio Luiz Maya.
Autor: Senador Vicentinho Alves
Local: 28/06/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 24/06/2013 - REJEITADA

SF PLS 261/2011 de 17/05/2011   
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Nacional, no Estado do Tocantins.
Autor: Senador Vicentinho Alves
Local: 15/12/2011 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 15/12/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 497/2011 de 23/08/2011   
Ementa: Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, para vincular a construção de eclusas previstas no planejamento do Sistema Nacional de Viação à de usinas hidroelétricas previstas nas políticas nacionais para a expansão da oferta de energia, e dá outras providências.
Autor: Senador Vicentinho Alves
Local: 28/02/2013 - CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação: 28/02/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 513/2011 de 24/08/2011   
Ementa: Estabelece normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais.
Autor: Senador Vicentinho Alves
Local: 14/12/2012 - CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação: 14/12/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PLS 577/2011 de 15/09/2011 - Complementar   
Ementa: Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao segurado do regime geral de previdência social que exerça as atividades de coleta de lixo, de qualquer natureza, de selecionador de lixo para fins de reciclagem, e de variação de vias públicas e logradouros.
Autor: Senador Vicentinho Alves
Local: 24/05/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 24/05/2013 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PLS 603/2011 de 28/09/2011   
Ementa: Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos do Doente de Lúpus.
Autor: Senador Vicentinho Alves
Local: 09/11/2012 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 09/11/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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