Autor: Senador José Sarney

SF CON 2/2004 de 04/08/2004   
Ementa: Consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a tramitação dos Ofícios "S" nºs 8 e 10 a 16, de 2004, que tratam de declarações de inconstitucionalidade incidenter tantum, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de dispositivos que fixam o número de membros das Câmaras Municipais nas Leis Orgânicas dos Municípios paulistas de Mira Estrela, Teodoro Sampaio, Alto Alegre, Palmeira D'Oeste, Glicério, Guararapes, Pontes Gestal e Porto Ferreira.
Autor: Senador José Sarney
Local: 24/03/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 02/03/2011 - ARQUIVADA

SF DEN 6/2005 de 27/10/2005   
Ementa: Requerem ao Corregedor do Senado Federal a apuração de fatos relacionados à divulgação de peças de propaganda difamatória nas dependências do Edifício-Sede do Congresso Nacional, em outros logradouros de Brasília e em São Luís, Maranhão.
Autor: Senador José Sarney e outros
Local: 25/07/2006 - SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Situação: 27/10/2005 - AGUARDANDO LEITURA

SF DIV 110/1996 de 15/02/1996   
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Senador José Sarney
Outros Números: SF OF 154 1996
Local: 30/03/2005 - SSARQ - Subsecretaria de Arquivo

SF PDS 109/2011 de 12/04/2011   
Ementa: Convoca plebiscito sobre a comercialização de armas de fogo e munições no Brasil.
Autor: Senador José Sarney e outros
Local: 28/06/2011 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 28/06/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 7/2013 de 06/03/2013   
Ementa: Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para vincular a duração dos benefícios fiscais concedidos às Áreas de Livre Comércio (ALC) e à Amazônia Ocidental ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.
Autor: Senador José Sarney
Local: 05/07/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 05/07/2013 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

SF PEC 1/2011 de 08/02/2011   
Ementa: Altera a data da posse do Presidente e Vice-Presidente da República e dos Governadores e Vice-Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
Autor: Senador José Sarney e outros
Local: 06/02/2013 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 06/02/2013 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

SF PEC 11/2011 de 18/03/2011   
Ementa: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.
Autor: Senador José Sarney e outros
Local: 17/08/2011 - SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação: 17/08/2011 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

SF PEC 37/2011 de 19/05/2011   
Ementa: Altera os arts. 46 e 56 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador; vedar a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular e dá outras providências.
Autor: Senador José Sarney e outros
Local: 16/07/2013 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 09/07/2013 - REJEITADA

SF PEC 38/2011 de 19/05/2011   
Ementa: Altera os arts. 28, 29 e 82 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de cinco anos para Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos e mudar a data das respectivas posses.
Autor: Senador José Sarney e outros
Local: 17/04/2013 - SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: 21/03/2012 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PEC 39/2011 de 19/05/2011   
Ementa: Altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer a inelegibilidade do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos, para os mesmos cargos, no período subsequente, e dá outras providências.
Autor: Senador José Sarney e outros
Local: 04/07/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 01/07/2011 - REJEITADA

SF PEC 40/2011 de 19/05/2011   
Ementa: Altera o art. 17 da Constituição Federal, para permitir coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias.
Autor: Senador José Sarney e outros
Local: 15/06/2012 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 15/06/2012 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

SF PEC 41/2011 de 19/05/2011   
Ementa: Altera o art. 14 da Constituição Federal para dispensar da exigência de filiação partidária os candidatos nas eleições municipais.
Autor: Senador José Sarney e outros
Local: 13/06/2011 - SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação: 10/06/2011 - REJEITADA

SF PEC 42/2011 de 19/05/2011   
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art.45 da Constituição Federal para exigir que lei ou Emenda Constitucional que altere sistema eleitoral seja aprovada em referendo para entrar em vigor.
Autor: Senador José Sarney e outros
Local: 07/08/2013 - SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: 07/08/2013 - INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA

SF PEC 43/2011 de 19/05/2011   
Ementa: Altera o artigo 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral proporcional de listas preordenadas nas eleições para a Câmara dos Deputados.
Autor: Senador José Sarney e outros
Local: 08/03/2012 - CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: 08/03/2012 - MATÉRIA COM A RELATORIA

SF PEC 38/1995 de 08/06/1995   
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Autor: Senador José Sarney e outros
Local: 09/08/1995 - MESA - MESA DIRETORA
Situação: 09/08/1995 - RETIRADA PELO AUTOR

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